BOX DE FACTOS

  • O 25 de Abril libertou Portugal da ditadura, da censura, da polícia política e da guerra colonial.
  • A democracia abriu portas à liberdade política, ao pluralismo, aos direitos sociais e à integração europeia.
  • Mas uma democracia não se cumpre apenas com eleições: cumpre-se com justiça, competência, dignidade, educação, saúde e futuro.
  • No Dia de Portugal, a pergunta essencial não é apenas que grandeza tivemos, mas que país ainda temos coragem de construir.

Falta Cumprir Abril: No Dia de Portugal a Pergunta que Portugal Deve Fazer a Si Próprio

Portugal não precisa apenas de recordar os que o engrandeceram. Precisa de formar os que ainda o podem salvar da pequenez.

No Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões, talvez a pergunta mais honesta não seja: que grandeza tivemos?

Essa pergunta é legítima, naturalmente. Portugal tem uma história vasta, luminosa e contraditória, feita de coragem, mar, ciência náutica, língua, sofrimento, exploração, fé, comércio, violência, poesia e aventura. Somos um povo antigo, com uma memória demasiado grande para caber nas cerimónias oficiais, essas liturgias onde a pátria aparece frequentemente muito engomada, muito emocionada e, logo a seguir, muito esquecida.

Mas a pergunta decisiva talvez seja outra:

Que país queremos finalmente ter coragem de construir?

Porque celebrar Portugal não pode ser apenas olhar para Camões, para os Descobrimentos, para a língua, para a diáspora e para os mortos ilustres. Isso é importante, sim. Mas também pode transformar-se numa espécie de museu emocional onde a pátria fica lindíssima, repousada sobre veludo, enquanto cá fora o país real continua na fila da repartição, a aguardar senha, parecer, autorização, despacho e, se a divindade burocrática estiver bem-disposta, uma resposta dentro de prazo geológico.

Abril abriu a porta. Portugal ainda hesita à entrada.

Abril deu-nos a liberdade. Esse facto não deve ser diminuído nem tratado com cinismo barato. O 25 de Abril de 1974 pôs fim a décadas de ditadura, censura, medo, polícia política e guerra colonial. Trouxe-nos eleições livres, pluralismo partidário, liberdade de expressão, poder local democrático, direitos sociais, esperança e a possibilidade de sermos cidadãos em vez de súbditos.

Mas uma porta aberta não é ainda uma casa construída.

Abril abriu a porta. Portugal ainda tem de decidir se atravessa essa porta como nação adulta ou se fica à entrada, a discutir regulamentos, comissões, subcomissões, relatórios, grupos de trabalho e aquela maravilhosa especialidade nacional: a reunião preparatória para preparar a reunião de preparação.

A liberdade política foi uma conquista imensa. Mas a liberdade, por si só, não garante justiça. Não garante competência. Não garante habitação. Não garante salários dignos. Não garante uma escola que ensine a pensar. Não garante uma economia produtiva. Não garante uma administração pública ao serviço do cidadão. Não garante que o Estado deixe de ser capturado por clientelas, interesses, carreiras partidárias e pequenas aristocracias de ocasião.

Por isso, sim: falta cumprir Abril.

Falta cumprir Abril no Estado

Falta cumprir Abril quando o Estado se comporta como se o cidadão fosse um incómodo administrativo. Quando uma pessoa tem de provar várias vezes aquilo que o próprio Estado já sabe. Quando plataformas digitais prometem modernidade mas reproduzem a velha lógica do balcão, agora com senha electrónica e interface desenhada por alguém que aparentemente considera a usabilidade uma decadência burguesa.

Falta cumprir Abril quando cargos públicos são tratados como extensão natural dos partidos, como se cada mudança de Governo fosse uma vindima de lugares, administrações, institutos, gabinetes e assessorias.

Os partidos são necessários à democracia. Mas tornam-se perigosos quando confundem representação com ocupação do Estado. Abril não foi feito para substituir uma elite fechada por outra elite rotativa. Não foi feito para trocar a censura por propaganda, o medo por resignação, a obediência por apatia e o autoritarismo por uma partidocracia macia, sorridente e muito competente a sobreviver a si própria.

Falta cumprir Abril na economia

Falta cumprir Abril quando Portugal continua a formar jovens qualificados para depois os exportar como se fossem excedente estatístico. Um país que investe na educação dos seus filhos para os entregar às economias estrangeiras está a financiar o futuro dos outros enquanto administra a sua própria anemia.

Durante décadas recebemos fundos europeus, programas, quadros comunitários, apoios, planos estratégicos, agendas, transições, plataformas e nomes suficientemente pomposos para intimidar qualquer mortal comum. E, no entanto, continuamos demasiadas vezes presos a uma economia de baixos salários, baixa produtividade, fraca industrialização avançada e enorme dificuldade em transformar conhecimento em produto, tecnologia, exportação e soberania.

Portugal não precisa de venerar a palavra inovação. Precisa de a transformar em matéria, produto, indústria, exportação e soberania. O resto é incenso para conferências, com café no intervalo e conclusões já conhecidas antes da abertura.

Falta cumprir Abril na escola

Falta cumprir Abril quando a escola ainda não é plenamente o lugar onde se aprende a pensar. Ensinar não é apenas transmitir conteúdos, medir resultados, preencher grelhas e preparar exames. Ensinar é formar consciências livres, capazes de duvidar, argumentar, criar, cooperar, discordar e resistir à mentira confortável.

Uma democracia madura precisa de cidadãos com pensamento crítico. Sem isso, fica reduzida a um mercado de opiniões, slogans e emoções manipuladas. E uma população sem capacidade crítica é sempre terreno fértil para demagogos, vendedores de milagres e outros profissionais da salvação rápida, geralmente com factura escondida.

Abril só se cumpre verdadeiramente numa escola que ensina liberdade interior. Não apenas obediência. Não apenas adaptação. Não apenas empregabilidade. Uma escola que forma seres humanos, não peças de substituição para a engrenagem económica.

Falta cumprir Abril na justiça e na dignidade

Falta cumprir Abril quando a justiça demora tanto que a reparação chega já com sabor a ruína. Uma justiça lenta não é apenas um problema técnico: é uma forma educada de injustiça. O Estado de direito não vive apenas da letra da lei. Vive da confiança real dos cidadãos na sua aplicação.

Falta cumprir Abril quando uma família trabalha e mesmo assim não consegue pagar uma casa. Quando idosos contam moedas para medicamentos. Quando profissionais de saúde vivem exaustos. Quando professores perdem autoridade social. Quando trabalhadores qualificados recebem salários que parecem desenhados por uma comissão especializada em desencorajar a existência.

A liberdade também precisa de chão, pão, casa, saúde, tempo e dignidade. Sem isso, transforma-se numa palavra bonita, excelente para discursos, mas insuficiente para viver.

A culpa não mora apenas no poder

Seria cómodo dizer que a culpa é toda dos políticos. Mas a maturidade democrática começa quando o povo também se olha ao espelho. Os políticos não caem do céu, embora alguns pareçam ter aterrado por engano num planeta onde a competência ainda está em fase de testes.

Eles saem dos partidos, das estruturas sociais, dos votos, das abstenções, das tolerâncias, das pequenas cunhas, dos pequenos silêncios, das pequenas cobardias, das pequenas aceitações do "sempre foi assim".

Cumprir Abril implica também cumprir o cidadão. O cidadão que não aceita a corrupção como esperteza. O cidadão que não confunde liberdade com indiferença. O cidadão que não vende a exigência por medo. O cidadão que não transforma a democracia num acto episódico, praticado apenas no dia das eleições, como quem vai renovar um documento.

Uma democracia adulta precisa de cidadãos adultos. Gente que fiscaliza, pergunta, participa, cria, incomoda e não espera eternamente por salvadores. Portugal tem uma longa tradição de esperar por salvadores. O resultado, em geral, tem sido decepcionante. Os salvadores costumam chegar com bandeiras, promessas e uma assustadora tendência para se instalarem confortavelmente.

Abril não é nostalgia. É uma tarefa.

Abril não pertence a um partido. Não pertence a uma geração. Não pertence a uma cerimónia. Não pertence sequer à memória dos que o viveram. Abril pertence ao povo português enquanto promessa inacabada.

E talvez seja precisamente esse o seu valor: Abril ainda nos obriga a responder. Não como recordação sentimental, mas como tarefa histórica. Não como cravo na lapela, mas como exigência na consciência.

No Dia de Portugal, talvez devêssemos ter a coragem de ligar Camões a Abril. Camões cantou uma pátria que ousava atravessar mares. Abril abriu a possibilidade de uma pátria que ousasse atravessar o medo. O desafio de hoje é outro: atravessar a mediocridade.

Portugal não precisa de regressar ao passado. Precisa de recuperar a coragem de se projectar no futuro. Precisa de ciência, tecnologia, indústria, cultura, soberania digital, justiça eficaz, saúde digna, educação exigente, administração inteligente e uma economia capaz de criar riqueza real.

Precisa, sobretudo, de deixar de confundir prudência com imobilismo, estabilidade com pasmaceira, moderação com cobardia e governação com gestão da decadência.

A pergunta para o Dia de Portugal

Neste 10 de Junho, talvez a frase essencial seja esta:

Que Portugal deixe de ser apenas uma saudade bem escrita
e volte a ser uma vontade bem construída.

Porque uma nação não se cumpre apenas na memória. Cumpre-se na obra. Cumpre-se na coragem. Cumpre-se na capacidade de transformar liberdade em destino colectivo.

Portugal não precisa apenas de recordar os que o engrandeceram. Precisa de formar os que ainda o podem salvar da pequenez.

Falta cumprir Abril.

Mas essa frase não deve ser lida como lamento. Deve ser lida como convocatória.

Abril não acabou. Abril está inacabado. E talvez seja essa a sua força mais profunda: ainda nos pede que levantemos a cabeça, olhemos para o país real e façamos a pergunta que nenhuma cerimónia oficial consegue domesticar:

Agora que temos liberdade, que fazemos finalmente com ela?

Referências editoriais: 25 de Abril de 1974; processo democrático português; Constituição da República Portuguesa de 1976; Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Texto: Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial e conceptual: Augustus Veritas.
Publicação: Fragmentos do Caos

Nota Final

Que este texto, no Dia de Portugal, incomode muitos e ilumine alguns.

Incomode os instalados, os que confundem poder com posse, serviço público com ocupação do Estado e democracia com rotação de lugares. Incomode os que celebram Abril com palavras solenes, mas o deixam morrer todos os dias em decisões pequenas, interesses fechados e mediocridades muito bem sentadas.

Mas que também ilumine um punhado de portugueses ainda acordados. Aqueles que não perderam a capacidade de perguntar, de exigir, de criar, de trabalhar, de pensar e de amar o país sem lhe desculpar a pequenez.

Porque Portugal ainda tem brasas debaixo da cinza. E talvez a tarefa dos que não desistiram seja esta: soprar sobre essas brasas, antes que a pátria se transforme apenas numa saudade bem escrita, administrada por gente sem vontade de a reconstruir.

Abril não acabou. Portugal é que ainda tem medo de o cumprir.


Francisco Gonçalves

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