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O País do Mestre Pangloss e a Santa Irmandade do Subsídio

Por Francisco António dos Santos Gonçalves · Fragmentos do Caos · 28 de Junho de 2026

"Nada é tão privado em Portugal como uma entidade financiada por dinheiro público."

Há em Portugal uma aristocracia moderna que não usa brasão, mas usa estatutos. Não herda terras, herda protocolos. Não aparece de espada à cintura, aparece em seminários, conferências, galas, colóquios, prémios e jantares institucionais onde todos se tratam por "excelência", mesmo quando a excelência fugiu pela porta das traseiras há décadas.

São fundações, associações, institutos, observatórios, plataformas, centros de estudo, academias, fóruns, conselhos, redes e outras criaturas jurídicas saídas da imaginação fértil de uma República que descobriu cedo uma verdade sublime: nada é tão privado como uma entidade financiada por dinheiro público.

Todas elas, naturalmente, são "sem fins lucrativos". Essa é a primeira oração do catecismo. Sem fins lucrativos, mas com despesas. Sem fins lucrativos, mas com avenças. Sem fins lucrativos, mas com consultorias. Sem fins lucrativos, mas com sedes, viaturas, comunicação, eventos, viagens, cerimónias, assessores, presidentes, directores, coordenadores, gestores de projecto e relatórios anuais que ninguém lê, quando existem.

A expressão "sem fins lucrativos" tornou-se, em Portugal, uma espécie de absolvição prévia. Como se bastasse não distribuir dividendos para adquirir automaticamente santidade cívica. Ora, uma entidade pode não ter lucro e ainda assim servir interesses. Pode não distribuir dividendos e distribuir influência. Pode não enriquecer accionistas e ainda assim alimentar redes, carreiras, vaidades, clientelas e pequenas cortes de dependência.

1. A santidade jurídica do "sem fins lucrativos"

O problema não está em apoiar cultura, ciência, solidariedade ou conhecimento. Um país decente deve apoiar essas áreas. O problema começa quando o apoio público deixa de ser instrumento de interesse colectivo e passa a ser modo de vida.

Começa quando a sociedade civil se transforma numa extensão mole do Estado. Quando o privado só é privado na titularidade, mas público no financiamento. Quando a independência se proclama no palco, mas a dependência entra mensalmente pela conta bancária.

Portugal tornou-se especialista nesta engenharia moral. Primeiro cria-se uma entidade com missão nobre. Depois invoca-se a cultura, a inclusão, a cidadania, a memória, a lusofonia, a inovação, a coesão, a igualdade, a sustentabilidade ou outro santo padroeiro do formulário.

Em seguida, aparece o subsídio. Depois o protocolo. Depois o apoio extraordinário. Depois o financiamento plurianual. Depois o projecto europeu. Depois o programa nacional. Depois a parceria com uma autarquia. Depois a distinção pública. E, no fim, temos uma estrutura privada a respirar com pulmões pagos pelo contribuinte.

2. O mestre Pangloss, se fosse português, presidiria a uma fundação

O mestre Pangloss, se fosse português, não ensinaria metafísica: presidiria a uma fundação. Explicaria, com voz pausada e gravata de cerimónia, que vivemos no melhor dos países possíveis. Que a pobreza é uma fase estatística. Que a emigração jovem é cosmopolitismo. Que a baixa produtividade é uma oportunidade de reflexão. Que a corrupção é excesso de percepção. Que a falta de transparência é apenas complexidade administrativa.

Tudo vai bem, desde que ninguém peça as contas.

E as contas, precisamente, são o ponto onde a música desafina.

3. O que dizem os relatórios, quando se lhes tira o verniz

A Inspeção-Geral de Finanças tem vindo a publicar dados que deviam incomodar qualquer cidadão que ainda não tenha vendido a alma por um convite para uma conferência com coffee break.

No biénio 2023/2024, as transferências de entidades públicas para fundações totalizaram 499,7 milhões de euros. Em 2023, foram 242,3 milhões. Em 2024, 257,4 milhões. A IGF identificou ainda benefícios fiscais associados a fundações: 43,3 milhões em 2023 e 49,3 milhões em 2024.

A mesma síntese aponta situações de incumprimento e desconformidades: entidades públicas que ultrapassaram limites legais de transferências, pagamentos em excesso, fundações beneficiárias que não cumpriam integralmente deveres de transparência e insuficiências na divulgação de relatórios de actividades e gestão.

Numa outra auditoria, referente às subvenções públicas de 2023, a IGF registou 8.005 milhões de euros comunicados no prazo legal, mas também 566 milhões de euros não reportados dentro do prazo, 1.814 milhões de euros de subvenções não publicitadas e 3.572 milhões de euros de subvenções não comunicadas à Autoridade Tributária, situação sujeita a validação.

A mesma auditoria assinalou ainda aspectos críticos: ausência de indicadores-chave de desempenho, inexistência de políticas de gestão de conflito de interesses, falta de avaliação ex-post, prazos de vigência alargados sem reavaliação periódica e subvenções sem contrato escrito.

Isto não é uma teoria conspirativa de café. É documentação oficial. Portugal é um país tão extraordinário que até a sua opacidade tem relatório.

4. A cultura como capa nobre da subvenção permanente

A área da cultura merece atenção particular, porque é nela que a retórica atinge o seu ponto mais perfumado. Tudo é memória, identidade, criação, língua, património, diálogo, território, inclusão e futuro. Palavras belas, sem dúvida. Tão belas que às vezes servem para tapar buracos contabilísticos com tapeçaria institucional.

Na auditoria ao Fundo de Fomento Cultural, a IGF concluiu que, no triénio 2020/2022, foram concedidos 123,7 milhões de euros em subvenções públicas, em especial a fundações culturais, que receberam 77,1 milhões. Segundo a IGF, estes apoios decorreram de disposições legais avulsas, sem afetação a uma actividade concreta e determinada, sem protocolo ou acordo escrito que formalizasse obrigações das partes e sem avaliação dos resultados ou impactos alcançados com o financiamento público.

Tradução para português sem incenso: muito dinheiro, pouca contratualização, fraca avaliação, demasiada confiança no velho "eles lá saberão".

A cultura não deve ser tratada como enfeite orçamental nem como indulgência distribuída por círculos habituais. A cultura é demasiado importante para ser entregue à lógica dos subsídios recorrentes, das relações pessoais e da ausência de avaliação.

Cultura sem liberdade crítica vira decoração.
Cultura sem transparência vira biombo.
Cultura sem avaliação vira ritual.

5. Quando a virtude institucional acaba em processo

Convém ser justo: nem todas as fundações, associações ou IPSS são suspeitas de coisa alguma. Muitas fazem trabalho sério e indispensável. Mas também convém ser adulto: algumas entidades do universo associativo e fundacional já foram objecto de investigações criminais, acusações ou condenações.

O caso Raríssimas tornou-se exemplo público de como uma associação com missão social pode acabar envolvida em suspeitas graves. A antiga presidente foi condenada em primeira instância a pena suspensa e indemnização, relacionada com abuso de confiança, embora nem todos os crimes imputados tenham sido dados como provados.

A Fundação O Século foi também alvo de buscas no âmbito de investigação do Ministério Público por suspeitas de peculato e abuso de poder. Segundo comunicado do Ministério Público, foram realizadas buscas e apreensões nas instalações da Fundação e nas residências de dirigentes, no âmbito de inquérito sobre factos susceptíveis de integrar crimes de peculato e abuso de poder.

Estes casos não provam uma regra universal, mas desmontam a fantasia infantil de que a missão social ou cultural torna automaticamente uma entidade imune à captura, ao abuso ou à má gestão.

A presunção de inocência deve ser respeitada, naturalmente. Mas a presunção de inocência não pode ser confundida com presunção de ingenuidade. Uma sociedade adulta distingue julgamento penal de escrutínio público. Só uma democracia infantil acha que pedir transparência é ataque pessoal.

6. A economia moral do subsídio

O país habituou-se a tratar a cultura, a solidariedade e a cidadania como palavras mágicas. Basta pronunciá-las e o cofre abre-se. Basta revestir a coisa com missão pública e já ninguém pergunta se há resultados mensuráveis, se há avaliação independente, se os projectos se repetem por inércia, se as mesmas pessoas circulam sempre entre cargos, conselhos, júris, prémios, gabinetes e entidades beneficiárias.

É o ecossistema perfeito da mediocridade subvencionada: todos se conhecem, todos se elogiam, todos se convidam, todos se distinguem, todos se recomendam, todos se financiam, todos se fotografam junto a bandeiras, brasões e painéis com logótipos.

O contribuinte, esse excêntrico fornecedor involuntário, paga a decoração moral da sala.

Depois admiram-se que os portugueses desconfiem.

Desconfiam porque trabalham décadas para pagar impostos pesados e vêem o Estado incapaz de garantir saúde, habitação, justiça célere, escola exigente e salários dignos. Desconfiam porque os jovens qualificados saem do país enquanto algumas elites domésticas ficam a gerir a narrativa nacional. Desconfiam porque Portugal parece ter sempre dinheiro para estruturas intermédias, observatórios, comissões, fundações e plataformas, mas falta dinheiro para aquilo que toca directamente a vida concreta das pessoas.

7. Não é estar contra a cultura. É estar contra o biombo

Quando alguém critica este sistema, aparece logo a acusação habitual: "Está contra a cultura."

Não. Estamos contra a cultura usada como biombo. Estamos contra a solidariedade usada como blindagem. Estamos contra a cidadania usada como negócio moral. Estamos contra o privado que vive do público e ainda exige reverência. Estamos contra a elite do formulário que fala em nome do povo sem alguma vez lhe prestar contas em linguagem clara.

A cultura não deve ser incenso oficial. Deve ser liberdade, crítica, memória e futuro. A solidariedade não deve ser uma indústria opaca da boa consciência. Deve ser serviço, responsabilidade e cuidado. A sociedade civil não deve ser um viveiro de dependências públicas. Deve ser autonomia, participação e fiscalização do poder.

8. O mínimo exigível numa democracia adulta

Um país adulto não acaba com apoios públicos. Organiza-os melhor. Exige contratos claros. Publica todos os beneficiários. Obriga à divulgação de relatórios e contas. Avalia impacto. Impede duplo financiamento. Expõe conflitos de interesse. Limita mandatos. Fiscaliza remunerações. Retira apoios a quem não cumpre.

E, acima de tudo, deixa de confundir solenidade com seriedade.

Quem recebe dinheiro público deve publicar, de forma simples e acessível:

• estatutos actualizados;
• órgãos sociais e mandatos;
• relatórios de actividades;
• relatórios e contas;
• montantes públicos recebidos;
• origem dos financiamentos;
• remunerações relevantes e avenças significativas;
• contratos, protocolos e objectivos financiados;
• avaliação de resultados e impactos;
• declaração de conflitos de interesse.

Isto não é radicalismo. É higiene democrática.

Epílogo

Portugal precisa de cultura, sim. Mas de cultura viva, incómoda, livre, capaz de olhar para o país real e não apenas para o país das cerimónias. Precisa de associações independentes, fundações transparentes e instituições que não tenham medo de abrir as janelas.

Porque o país do mestre Pangloss já conhecemos. É aquele onde tudo está bem, enquanto os relatórios dizem o contrário. É aquele onde a pobreza é estatística, a corrupção é percepção, a opacidade é burocracia e o subsídio é sempre pelo bem comum.

No fim, talvez seja esta a grande pergunta: se estas entidades falam tanto em servir Portugal, porque tantas parecem servir-se primeiro da opacidade portuguesa?

Referências e publicações consultadas

1. Inspeção-Geral de Finanças — "Controlo das transferências/subvenções públicas para fundações (2023 e 2024)", Síntese de Resultados, Relatório n.º 110/2025.
   https://igf.gov.pt/system/files/sinteses-relatorios/documentos/2026/18341/srctrspfund20232024-vf.pdf
2. Inspeção-Geral de Finanças — "Auditoria às subvenções públicas — ano de 2023 (Lei n.º 64/2013)", Síntese de Resultados, Relatório n.º 101/2024.
   https://igf.gov.pt/system/files/sinteses-relatorios/documentos/2025/16921/sintese-de-resultados-sp2023.pdf
3. Inspeção-Geral de Finanças — "Auditoria às subvenções públicas na área da cultura — Fundo de Fomento Cultural", Síntese de Resultados, Relatório n.º 118/2024.
   https://igf.gov.pt/system/files/sinteses-relatorios/documentos/2025/17430/sraudffc.pdf
4. Diário da República — Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto, sobre publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.
   https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/64-2013-499522
5. Diário da República — Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, Lei-Quadro das Fundações.
   https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/24-2012-179571
6. RTP/Lusa — "Ex-presidente da Raríssimas condenada a dois anos de pena suspensa e indemnização".
   https://www.rtp.pt/noticias/pais/ex-presidente-da-rarissimas-condenada-a-dois-anos-de-pena-suspensa-e-indemnizacao_n1558827
7. Ministério Público — Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste — "Peculato. Abuso de poder. Buscas a residências e a Instituição. Fundação O Século".
   https://comarca-lisboaoeste.ministeriopublico.pt/destaque/peculato-abuso-de-poder-buscas-residencias-e-instituicao-fundacao-o-seculo-diap-de
8. RTP — "Judiciária faz buscas na Fundação O Século".
   https://www.rtp.pt/noticias/pais/judiciaria-faz-buscas-na-fundacao-o-seculo_n1050042

Assinado:
Francisco António dos Santos Gonçalves

Coautoria editorial: Augustus Veritas

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