Esta ode não é sentença de tribunal. É sátira política. Não julga crimes: julga o espectáculo nacional da demora, da impunidade possível, da indignação selectiva e da eterna factura enviada ao contribuinte.

Ó vós, grandes navegadores do processo, barões assinalados da demora, cavaleiros da nulidade, príncipes do recurso, duques da contestação, marqueses do adiamento e condes vitalícios da indignação televisiva.

A vós dedico esta ode, não por mérito, que isso daria trabalho a provar, mas por persistência, essa virtude nacional de transformar cada acusação numa epopeia jurídica com rodapé, anexo, incidente, reclamação e conferência de imprensa à porta do tribunal.

Ó filhos dilectos da República distraída, que nunca sabe, nunca viu, nunca ouviu, mas aparece sempre no fim com a factura em nome do contribuinte.

A vós, que atravessais décadas judiciais com a leveza de quem passeia no Chiado, enquanto o cidadão comum envelhece na fila das Finanças por causa de uma vírgula mal colocada numa declaração de IRS.

Os Inocentíssimos da Pátria

Ó inocentíssimos da pátria, não inocentes por sentença, mas por vocação narrativa, por talento retórico, por arquitectura verbal e por essa extraordinária capacidade de transformar suspeitas gravíssimas em perseguição, processos em conspiração, testemunhos em fantasia, documentos em folclore e milhões em mal-entendidos de circulação.

Cantemos, pois, os vossos feitos.

Não os feitos provados, que disso tratará a justiça, quando acabar de procurar os óculos, a agenda, o processo, a sala, a competência territorial e talvez a própria noção de tempo.

Cantemos antes a arte sublime de sobreviver politicamente àquilo que destruiria qualquer cidadão normal.

A Justiça Para Uns, O Calendário Para Outros

O pequeno funcionário atrasa-se cinco dias e leva multa. O pequeno empresário falha uma contribuição e recebe penhora. O reformado engana-se num formulário e é tratado como pirata fiscal. Mas vós, ó grandes escultores da demora, entrais no labirinto judicial como quem entra numa propriedade herdada.

Cada recurso é uma vela ao vento. Cada incidente é uma caravela. Cada prescrição é uma ilha descoberta. Cada nulidade é uma estrela nova no firmamento da impunidade possível.

E o povo olha.

Olha e paga. Paga e espera. Espera e envelhece. Envelhece e ainda ouve que deve confiar nas instituições.

As Instituições, Essas Velhas Senhoras de Sapato Gasto

As instituições, coitadas, essas velhas senhoras de sapato gasto, arrastam-se pelos corredores com processos às costas, enquanto os poderosos entram e saem por portas laterais, sempre ofendidos, sempre injustiçados, sempre disponíveis para explicar que a verdadeira vítima é quem melhor conhece os bastidores.

Ó vós, especialistas da lágrima pública, que quando governáveis éramos todos convocados ao sacrifício, mas quando sois julgados de repente descobris os direitos fundamentais, a lentidão da justiça, a violência do Estado, a crueldade dos media e a fragilidade da condição humana.

Que bela descoberta. Tardia, mas comovente. Quase dá vontade de oferecer flores ao constitucionalismo de conveniência.

A Pátria dos Prodígios

Ai, pátria gentil, que pariste poetas, navegadores, trabalhadores, emigrantes, enfermeiros cansados, professores exaustos, pequenos empresários aflitos e contribuintes com lombar fiscal crónica.

Mas também pariste estes prodígios: homens públicos que nunca sabem de nada, amigos que guardam fortunas por amizade, bancos que tombam por azar, contratos que aparecem por coincidência, obras que crescem por destino e responsabilidades que evaporam como nevoeiro jurídico sobre o Tejo.

O Arquétipo Nacional

Ó José Sócrates deste país, não como homem apenas, mas como categoria, como símbolo, como espécie endémica da fauna política nacional.

Tu és o arguido que se diz tribuno, o réu que se apresenta como filósofo, o acusado que se proclama vítima, o antigo poder que grita contra o poder quando o poder finalmente lhe bate à porta, mesmo que bata tarde, muito tarde, tarde demais para a paciência e cedo demais para a eternidade.

Tu és o espelho deformado de uma democracia que aprendeu a votar, mas não aprendeu a responsabilizar.

Uma democracia que tem urnas, mas pouca consequência. Tem tribunais, mas pouca celeridade. Tem partidos, mas pouca vergonha. Tem comissões, mas pouca memória. Tem indignação, mas quase sempre com prazo de validade inferior ao de um iogurte institucional.

A Utilidade Involuntária dos Eternos Arguídos

E, no entanto, ó senhores do processo interminável, há em vós uma utilidade involuntária.

Vós mostrais-nos o país como ele é. Não como aparece nos discursos. Não como sorri nos cartazes. Não como se apresenta em Bruxelas, bem penteado, de fato escuro e pasta cheia de metas.

Mostrais-nos o país real: o país onde o tempo protege os fortes, onde a complexidade serve os instalados, onde a justiça demora tanto que por vezes já não julga factos, julga ruínas.

A impunidade nem sempre precisa de absolvição.
Às vezes basta-lhe calendário.

Mostrais-nos que a verdade, quando chega demasiado tarde, já encontra a praça vazia, o povo cansado, os jornais distraídos, os partidos em rotação e os comentadores ocupados com a próxima espuma.

Monumentos Ambulantes à Arte de Nunca Chegar ao Fim

Por isso, esta ode é vossa.

Não de louvor, que para isso seria preciso milagre, mas de reconhecimento histórico: sois monumentos ambulantes à arte portuguesa de nunca chegar ao fim.

Sois a prova viva de que Portugal não precisa de labirintos gregos. Tem processos judiciais.

Não precisa de Minotauro. Tem formalismos.

Não precisa de tragédia clássica. Tem conferências de imprensa.

Não precisa de império ultramarino. Tem offshore, consultoria, pareceres, fundações, bancos falidos e uma capacidade inesgotável de fazer desaparecer responsabilidade sem nunca faltar solenidade.

A Bênção Amarga

Ó José Sócrates deste país, que habitas em muitos nomes, muitos cargos, muitos gabinetes, muitas administrações, muitas sociedades anónimas e muitos almoços discretos.

A ti, arquétipo nacional, deixo esta bênção amarga:

Que um dia a justiça seja rápida sem ser injusta. Que a presunção de inocência não seja confundida com privilégio. Que o direito de defesa não seja transformado em máquina de nevoeiro. Que o povo deixe de pagar a factura dos erros que não cometeu. Que o Estado aprenda, finalmente, a distinguir garantias democráticas de eternidade processual.

E que Portugal, essa velha nau furada, descubra que a democracia não se mede apenas por poder votar, mas por saber se alguém responde quando o poder falha.

A Próxima Sessão

Até lá, ó magníficos arguidos da eternidade, continuai a desfilar, altivos, ofendidos, eloquentes, entre microfones, recursos e indignações.

O povo continuará na bancada, com bilhete pago, luz cortada, renda em atraso e uma pergunta simples na boca:

Se todos são inocentes,
quem saqueou o país?

E a resposta, como sempre, ficará para a próxima sessão.

Nota Final

Esta ode é dedicada aos intocáveis do processo, aos mestres do calendário, aos que nunca são responsáveis por nada e, ainda assim, parecem sempre estar presentes no lugar exacto onde a responsabilidade desaparece. Não condena em tribunal. Condena, com ironia, uma cultura política onde o tempo pode tornar-se cúmplice, a complexidade pode tornar-se escudo e o contribuinte acaba quase sempre como figurante pagante da tragédia.