Democracia, Maledicência e o Incómodo de Ser Contrariado

Numa democracia, o contraditório não é uma avaria do sistema. É o sistema a funcionar.

Portugal é uma democracia.

Convém começar por aqui, porque as palavras ainda significam alguma coisa e comparar uma democracia europeia com um regime autoritário apenas enfraqueceria aquilo que verdadeiramente merece ser discutido.

Em Portugal há eleições livres, oposição, jornais que criticam o Governo, comentadores que dizem disparates em todas as direcções possíveis e cidadãos que podem chamar incompetente ao primeiro-ministro sem que, por isso, apareça uma carrinha preta à porta de casa.

É uma conquista civilizacional bastante apreciável.

Mas as democracias também têm os seus pequenos vícios.

E um deles aparece quando o poder começa a achar que o problema não está naquilo que corre mal.

Está em quem insiste em falar disso.

Foi por isso que algumas palavras de Luís Montenegro na Festa do Pontal, em Agosto de 2026, mereceram mais atenção do que talvez o próprio primeiro-ministro desejasse.

Montenegro falou numa espécie de «censura moderna» e pediu um Portugal com «menos maledicência», criticando a atenção dada aos episódios negativos da governação e defendendo maior destaque para as realizações positivas do Governo.

À primeira vista, não existe nada de particularmente extraordinário nisto.

Qualquer Governo considera que a imprensa fala demasiado daquilo que corre mal.

É provavelmente uma das leis universais da política, logo depois daquela segundo a qual todo o ministro acredita que a sua entrevista correu melhor do que aquilo que os espectadores acabaram de ver.

E Montenegro tem até uma parcela legítima do argumento.

Os meios de comunicação privilegiam frequentemente o conflito, a polémica, a falha e o acontecimento excepcional.

Uma escola que funciona normalmente não abre um telejornal.

Uma escola onde desapareceram os exames de milhares de alunos talvez abra.

Um hospital onde tudo decorreu como previsto não produz uma manchete.

Uma urgência em colapso produz.

É assim que funciona a notícia.

Pode discutir-se se funciona sempre bem.

Mas há uma diferença enorme entre criticar os critérios editoriais dos jornalistas e insinuar que o excesso de escrutínio constitui alguma forma de «censura».

Porque censura é outra coisa.

A Constituição portuguesa garante a liberdade de expressão e informação, o direito de informar, de se informar e de ser informado, e determina que esses direitos não podem ser impedidos ou limitados por qualquer forma de censura. A mesma Constituição garante a liberdade de imprensa e a independência dos órgãos de comunicação social perante os poderes político e económico.

Quando um jornal publica aquilo que o Governo preferiria que não ocupasse a primeira página, não está a censurar o Governo.

Está, precisamente, a exercer a liberdade que torna possível uma democracia.

E quando um cidadão critica o Governo, isso também não é necessariamente maledicência.

Pode ser injustiça.

Pode ser exagero.

Pode ser ignorância.

Pode até ser estupidez, matéria-prima em que nenhuma democracia alguma vez conheceu problemas de abastecimento.

Mas também pode simplesmente ser crítica.

O Governo gostaria de escolher a manchete

Todos os governos sonham secretamente com um jornal maravilhoso.

A primeira página teria sempre uma fotografia favorável do primeiro-ministro.

A economia estaria a crescer.

Os salários estariam a aumentar.

As contas públicas estariam equilibradas.

As obras estariam a avançar.

E, algures na página 37, imediatamente depois da meteorologia marítima, apareceria uma pequena nota:

Registaram-se algumas dificuldades pontuais no Serviço Nacional de Saúde.

Seria uma imprensa extraordinariamente agradável.

Provavelmente também seria extraordinariamente inútil.

Porque o papel do jornalismo não é produzir a brochura institucional do Conselho de Ministros.

Para isso existem departamentos de comunicação.

E são pagos pelo contribuinte com admirável regularidade.

A imprensa existe precisamente para perguntar aquilo que o poder preferiria não responder.

Onde está o dinheiro?

Porque falhou?

Quem decidiu?

Quem sabia?

Porque não preveniu?

Quem beneficia?

Quem é responsável?

São perguntas irritantes.

Ainda bem.

Uma democracia onde o poder nunca se irrita com jornalistas provavelmente já deixou de ter jornalistas suficientemente incómodos.

A transformação do problema em «maledicência»

Existe, contudo, uma técnica política muito antiga.

Quando não conseguimos eliminar uma crítica, podemos tentar mudar-lhe o nome.

Uma denúncia passa a ser «ruído».

Uma investigação passa a ser «campanha».

Uma sucessão de problemas transforma-se numa «percepção».

Uma notícia desagradável passa a ser «negativismo».

E o cidadão persistente torna-se «maledicente».

A beleza do mecanismo está na sua simplicidade.

Já não precisamos de responder integralmente ao conteúdo da mensagem.

Começamos a discutir as intenções do mensageiro.

Por que razão fala tanto disto?

Porque não fala daquilo?

Porque é tão negativo?

Porque não reconhece o que fizemos bem?

Talvez reconheça.

Mas a função do escrutínio não é distribuir medalhas de participação.

O mensageiro português

Noutras latitudes, o poder pode despedir, prender ou silenciar o mensageiro.

Portugal não é esse país.

E é precisamente por não ser que devemos cuidar da linguagem democrática.

Aqui não se manda prender o jornalista.

Pode tentar-se descredibilizá-lo.

Não se proíbe o comentário.

Pode chamar-se-lhe maledicência.

Não se fecha o jornal.

Pode insinuar-se que dedica espaço excessivo aos «pequenos episódios».

É incomparavelmente melhor do que a censura autoritária.

Mas continua a existir uma pergunta legítima:

quem decide o que é um pequeno episódio?

O Governo?

O jornalista?

O cidadão que sofreu as consequências?

Uma falha administrativa pode parecer pequena vista de São Bento.

Para quem perdeu um direito, uma consulta, um rendimento ou uma oportunidade, pode ser gigantesca.

Essa diferença de perspectiva é precisamente uma das razões pelas quais existem imprensa livre e oposição.

Se deixássemos ao Governo a classificação oficial da importância dos problemas governativos, suspeito que Portugal entraria rapidamente numa extraordinária época histórica em que quase nada correria mal.

Apenas existiriam acontecimentos de importância reduzida.

O incómodo é uma característica, não um defeito

Há uma ideia fundamental que os governantes democráticos deveriam colocar numa pequena placa sobre a secretária:

o contraditório não é uma avaria da democracia.

É o sistema a funcionar.

Um primeiro-ministro tem todo o direito de considerar uma notícia injusta.

Pode contestá-la.

Pode apresentar dados.

Pode desmontar argumentos.

Pode mostrar que o jornalista errou.

Pode explicar que determinado problema foi exagerado.

Pode até criticar violentamente a comunicação social.

Ele próprio beneficia da mesma liberdade de expressão.

O que deve evitar é transformar a crítica ao Governo numa suspeita moral sobre quem critica.

Porque há uma diferença profunda entre dizer:

«Essa análise está errada.»

e dizer:

«Vocês só falam mal.»

A primeira frase discute a realidade.

A segunda discute o mensageiro.

A democracia começa depois das eleições

Existe ainda um equívoco muito português sobre democracia.

Pensamos frequentemente que democracia significa votar de quatro em quatro anos.

Não.

Isso é apenas o procedimento de contratação.

A democracia começa verdadeiramente no dia seguinte.

Quando o eleito descobre que ganhar eleições não lhe deu o direito de deixar de ser questionado.

Um Governo democraticamente legitimado continua obrigado a prestar contas.

Uma maioria parlamentar não transforma erros em acertos.

Uma vitória eleitoral não converte jornalistas em funcionários de comunicação institucional.

E o patriotismo não consiste em esconder aquilo que corre mal.

Pelo contrário.

Talvez uma das formas mais sérias de patriotismo seja precisamente recusar a ideia de que Portugal deve contentar-se com menos do que aquilo de que é capaz.

Criticar um hospital que funciona mal não é atacar Portugal.

É querer que funcione melhor.

Criticar uma escola que falha não é maledicência contra o país.

É exigir que cumpra a sua missão.

Criticar um Governo não significa desejar que o Governo fracasse.

Muitas vezes significa exactamente o contrário:

desejar desesperadamente que governe melhor.

Um país não melhora através de aplausos

Existe uma tentação humana profundamente compreensível.

Todos gostamos de ouvir que estamos a fazer um excelente trabalho.

Primeiros-ministros incluídos.

Talvez especialmente primeiros-ministros.

O problema é que nenhuma organização complexa melhora rodeando o chefe de pessoas que lhe dizem continuamente aquilo que deseja ouvir.

Empresas morrem assim.

Instituições degradam-se assim.

Governos também.

O dirigente inteligente não pergunta apenas:

— O que estamos a fazer bem?

Pergunta sobretudo:

— Onde estamos a falhar?

E depois faz uma pergunta ainda mais difícil:

— Quem é capaz de me dizer aquilo que eu não gostaria de ouvir?

Essa pessoa não é necessariamente inimiga.

Pode ser a pessoa mais útil da sala.

O verdadeiro perigo da «maledicência»

Montenegro tem razão numa coisa.

Portugal não deveria viver mergulhado numa cultura permanente de pessimismo, ressentimento e destruição verbal.

Existe demasiada crítica sem proposta.

Demasiada indignação profissional.

Demasiada conversa política construída para produzir ruído em vez de conhecimento.

Mas combater isso exige melhor debate, não menos debate.

Mais factos.

Mais transparência.

Mais explicações.

Mais comparação internacional.

Mais jornalismo competente.

Mais cidadãos informados.

E também, naturalmente, melhores governos.

Porque há uma maneira extraordinariamente eficaz de reduzir notícias negativas sobre uma determinada área:

resolver os problemas dessa área.

É uma estratégia antiquada.

Exige trabalho.

Tem por isso perdido alguma popularidade.

E se o mensageiro tiver razão?

Talvez o problema do discurso do Pontal não esteja nas palavras isoladamente.

Está numa tentação que atravessa todas as formas de poder.

O mensageiro chega e diz:

— Senhor primeiro-ministro, aqui existe um problema.

O poder tem duas possibilidades.

Pode perguntar:

— Que problema?

Ou pode responder:

— Outra vez a maledicência.

A primeira atitude pertence à cultura democrática do escrutínio.

A segunda pertence à eterna fragilidade humana perante notícias desagradáveis.

Portugal continua felizmente muito longe dos regimes onde o mensageiro desaparece.

Mas uma democracia não deve limitar-se a garantir que ele regressa a casa.

Deve querer ouvi-lo.

Mesmo quando exagera.

Mesmo quando incomoda.

Mesmo quando estraga o discurso triunfal.

Mesmo quando tem razão apenas em metade.

Porque o cidadão não existe para proteger o Governo da realidade.

O Governo existe para governar a realidade que os cidadãos lhe entregaram.

O governante pode discordar.

Pode responder.

Pode demonstrar que o cidadão está errado.

Pode até achar que aquilo é pura maledicência.

Mas há uma coisa que não deveria esquecer:

às vezes o mensageiro traz más notícias simplesmente porque as notícias são más.

Nota Editorial

Referências credíveis

• RTP / Lusa — Festa do Pontal: Montenegro critica «censura moderna» e pede «menos maledicência» (Agosto de 2026)
  Relato do discurso do primeiro-ministro e das referências ao destaque mediático dado às polémicas e aos resultados da governação.
• ECO — Deixem o Luís fintar: 47 minutos de Luís Montenegro no discurso no Pontal (15 de Agosto de 2026)
  Leitura jornalística do discurso, incluindo o contraste entre a narrativa governamental, as polémicas em curso e problemas concretos então presentes na agenda pública.
• Assembleia da República — Constituição da República Portuguesa, artigos 37.º e 38.º
  Base constitucional da liberdade de expressão e informação, proibição da censura, liberdade de imprensa e independência dos meios de comunicação social.
• Conselho da Europa — Freedom of speech: democracy and the public watchdog role of the media
  Enquadramento europeu sobre a liberdade de expressão, o debate político e a função dos meios de comunicação social na fiscalização de quem exerce o poder.
• Repórteres Sem Fronteiras — Portugal, World Press Freedom Index 2026
  Avaliação internacional da liberdade de imprensa em Portugal, classificado em 10.º lugar entre 180 países no índice de 2026.

A democracia começa nas urnas, mas revela-se verdadeiramente na forma como o poder reage quando é contrariado.