Um movimento que não nasceu propriamente de uma teoria democrática

O Movimento dos Capitães não começou como uma assembleia de constitucionalistas discutindo o futuro modelo democrático português.

A sua génese teve também razões profissionais, militares e corporativas.

Existia mal-estar nas Forças Armadas. Existia descontentamento com carreiras, promoções e alterações legislativas. Existia sobretudo o esgotamento provocado por uma guerra colonial que consumia homens, recursos e esperança há mais de uma década.

O Decreto-Lei n.º 353/73 tornou-se um catalisador desse descontentamento profissional. Mas seria historicamente redutor ficar aí: à questão corporativa juntaram-se o desgaste da guerra, a percepção crescente da ausência de uma solução militar e, posteriormente, uma ruptura propriamente política com o regime.

Os oficiais que combatiam em África percebiam cada vez melhor aquilo que o regime recusava admitir:

não existia uma solução militar para o problema colonial.

A partir desse reconhecimento foi crescendo outra conclusão.

Se o poder político não conseguia resolver a guerra, talvez fosse necessário substituir o poder político.

É nesse momento que uma reivindicação inicialmente ligada ao universo militar começa a transformar-se num movimento político.

E essa transformação foi extraordinariamente rápida.

Talvez demasiado rápida.

Derrubar é muito diferente de governar

Os militares que planearam o 25 de Abril demonstraram uma capacidade operacional notável.

Com relativamente poucos meios, conseguiram neutralizar os principais centros de poder de uma ditadura com quase meio século.

Tomaram posições estratégicas. Controlaram comunicações. Cercaram o poder político. Evitaram, na medida do possível, um banho de sangue.

Em poucas horas, um regime que parecia eterno desmoronou-se.

Mas havia uma questão muito maior que qualquer operação militar:

O que fazer depois?

Essa pergunta deveria ter ocupado tantas noites de preparação como aquelas dedicadas ao estudo dos movimentos de tropas.

Porque derrubar um governo é uma operação militar.

Construir uma democracia é uma operação histórica.

E as duas exigem competências completamente diferentes.

Um capitão pode saber movimentar uma companhia, ocupar um quartel ou controlar uma estação de rádio. Isso não significa que saiba construir instituições, desenhar equilíbrios constitucionais, administrar uma economia ou gerir uma sociedade que acaba de sair de quarenta e oito anos de autoritarismo.

Aqui começa, provavelmente, a maior fragilidade do Movimento das Forças Armadas.

Os Capitães de Abril estavam preparados para tomar o poder, mas não estavam suficientemente preparados para organizar a sua transferência para a sociedade civil.

A democracia precisava de ter sido preparada antes da revolução

Esta talvez seja uma das questões mais importantes que Portugal na Encruzilhada procura colocar.

Ao decidirem derrubar Marcello Caetano, os militares sabiam que iriam provocar um vazio de poder.

Era inevitável.

Desapareceria a estrutura política do Estado Novo. Seriam dissolvidos ou neutralizados os seus mecanismos repressivos. Regressariam exilados políticos. Surgiriam partidos. Explodiriam reivindicações sociais acumuladas durante décadas.

A censura desapareceria. Os sindicatos reorganizar-se-iam. As universidades entrariam em ebulição. As colónias exigiriam respostas imediatas.

A sociedade portuguesa, comprimida durante quase meio século, iria libertar de uma só vez uma enorme energia política.

Era previsível.

E precisamente por ser previsível, deveria ter existido uma preparação política muito mais profunda.

Os militares deveriam ter procurado, dentro dos limites impostos pela clandestinidade, estabelecer pontes com sectores democráticos da sociedade portuguesa capazes de preparar institucionalmente a transição.

Juristas. Economistas. Académicos. Administradores. Representantes das várias famílias democráticas.

Homens e mulheres capazes de começar a pensar não apenas na queda do regime, mas na construção do Estado que lhe sucederia.

Não para substituir uma ditadura militar por uma conspiração de elites.

Mas para impedir que, no momento em que o regime desaparecesse, ninguém soubesse exactamente quem possuía legitimidade para governar.

Porque existia uma pergunta elementar que qualquer movimento revolucionário deveria colocar antes de avançar:

Quem governa na manhã seguinte?

Portugal não tinha uma resposta suficientemente clara.

O vazio

Quando Marcello Caetano abandona o poder em 25 de Abril de 1974, acontece algo politicamente fascinante.

O antigo poder perdeu a legitimidade.

Mas o novo poder ainda não recebeu legitimidade democrática.

Não houve eleições. Não existe ainda uma Constituição democrática. Os partidos estão a reorganizar-se. A administração pública continua carregada de estruturas herdadas do regime anterior.

As Forças Armadas transformaram-se simultaneamente em instrumento da revolução e árbitro político.

Nasceu um vazio.

E os vazios de poder possuem uma característica histórica pouco recomendável:

alguém tenta sempre ocupá-los.

Foi exactamente isso que aconteceu.

Militares contra militares. Partidos contra partidos. Revolucionários contra moderados. Comunistas contra socialistas. Esquerda revolucionária contra esquerda democrática. Conservadores contra revolucionários.

Comissões de trabalhadores. Sindicatos. Movimentos populares. Organizações clandestinas subitamente legalizadas. Facções militares com concepções completamente diferentes sobre aquilo que deveria ser Portugal.

O país que acabara de recuperar a liberdade descobriu rapidamente que ainda não sabia muito bem o que fazer com ela.

A imaturidade dos Capitães

Chamar-lhe imaturidade não significa chamar-lhes incompetentes.

Muito menos cobardes.

Foram precisamente o contrário.

Muitos daqueles homens demonstraram uma coragem física e moral extraordinária.

Mas coragem não é experiência política.

E idealismo não é arquitectura institucional.

Os Capitães de Abril eram, em grande parte, homens jovens. Tinham vivido dentro de uma instituição fortemente hierarquizada. Tinham passado anos em guerra. Conheciam profundamente a realidade militar portuguesa e colonial.

Mas muitos possuíam pouca experiência de democracia porque, ironicamente, Portugal não lhes tinha permitido viver numa democracia.

Era uma geração chamada a construir uma realidade política que nunca tinha experimentado plenamente.

Essa contradição merece ser compreendida.

Não ridicularizada.

Mas também não escondida.

Porque dessa ingenuidade resultaria uma das situações mais paradoxais da revolução portuguesa:

Os militares derrubaram uma ditadura dizendo querer entregar o poder ao povo, mas durante muitos meses foram os próprios militares que decidiram quais os limites dentro dos quais esse poder poderia ser exercido.

A revolução passou então a discutir-se dentro dos quartéis.

E quando uma sociedade começa a discutir a natureza da democracia através da relação de forças entre unidades militares, alguma coisa está evidentemente incompleta.

Descolonizar não era abandonar

Existe ainda uma consequência desta impreparação que não pode ser separada do problema do "dia seguinte": a descolonização.

Os oficiais que tinham combatido em África conheciam, melhor do que quase qualquer outro sector da sociedade portuguesa, a realidade humana existente nos territórios coloniais. Não estavam perante espaços vazios desenhados num mapa militar. Existiam cidades, empresas, escolas, hospitais, explorações agrícolas, administrações, famílias e comunidades construídas ao longo de gerações.

Essa sociedade civil era profundamente desigual e estava inserida num sistema colonial que não podia continuar indefinidamente. O direito dos povos africanos à autodeterminação tinha de encontrar uma resposta política, e a guerra demonstrara já o fracasso da tentativa portuguesa de conservar o império pela força.

Mas reconhecer essa realidade não elimina outra.

O fim do colonialismo não anulava a responsabilidade do Estado português perante as pessoas que viviam sob a sua administração.

Portugueses europeus, africanos, mestiços, funcionários públicos, militares, trabalhadores, comerciantes, agricultores e famílias que nada tinham decidido sobre a guerra passaram subitamente a depender de um processo político extraordinariamente acelerado e instável.

É aqui que importa separar duas questões que durante décadas foram frequentemente confundidas.

Portugal tinha de descolonizar. Não tinha necessariamente de descolonizar daquela maneira.

Questionar a precipitação, a ausência de mecanismos de transição suficientemente sólidos, a incapacidade de proteger pessoas e património ou a forma como foram escolhidos interlocutores políticos não significa defender a continuação do colonialismo.

Significa exigir ao Estado uma responsabilidade elementar: se decide terminar uma presença política e militar de séculos, tem também a obrigação de preparar tão cuidadosamente quanto possível as consequências humanas da sua retirada.

Os militares sabiam que, ao abandonar rapidamente determinadas posições e ao transferir soberania num ambiente de confronto entre movimentos rivais, poderiam deixar populações civis expostas a violência, perseguição, perda de bens e deslocação forçada.

Em Angola, essa fragilidade tornou-se particularmente dramática. A transição coincidiu com a luta armada entre MPLA, FNLA e UNITA, a progressiva fragmentação do território e uma intervenção internacional crescente. A autoridade portuguesa foi perdendo capacidade efectiva para garantir segurança num território cuja independência chegaria em Novembro de 1975.

Centenas de milhares de pessoas abandonaram Angola, Moçambique e outros antigos territórios portugueses num dos maiores movimentos populacionais da história portuguesa contemporânea. Muitas chegaram a Portugal deixando para trás casas, empresas, poupanças e uma vida inteira construída em África.

Mas a responsabilidade histórica não se esgota nos chamados "retornados".

Importa também perguntar o que aconteceu a africanos que tinham servido na administração portuguesa, nas Forças Armadas, nas estruturas económicas ou simplesmente não pertenciam aos movimentos que acabaram por controlar os novos Estados.

Também eles faziam parte da sociedade que Portugal deixava para trás.

E também perante eles existiam responsabilidades.

Talvez o problema fundamental tenha sido este: ao perceberem correctamente que a guerra precisava de terminar, alguns dos responsáveis pela revolução terão confundido a urgência de acabar com o império com a urgência de abandonar rapidamente as responsabilidades acumuladas pelo próprio império.

É uma distinção incómoda.

Mas uma democracia adulta não pode evitar perguntas apenas porque a resposta ameaça a serenidade das comemorações.

O PREC como consequência, não acidente

O período revolucionário que se seguiu não caiu do céu.

Não foi apenas produto da agitação comunista, como durante muitos anos sustentou uma determinada leitura da direita.

Nem foi simplesmente a marcha inevitável de uma revolução popular traída pelos moderados, como pretendeu certa historiografia da esquerda radical.

Foi também consequência da ausência inicial de uma arquitectura clara de transição democrática.

Quando ninguém possui legitimidade absoluta, todos procuram conquistar legitimidade relativa.

Foi isso que Portugal viveu.

Governos provisórios sucessivos. Confrontos dentro das Forças Armadas. O 28 de Setembro. O 11 de Março. Nacionalizações. Ocupações. Conflitos laborais. A radicalização do Verão Quente de 1975. A multiplicação de centros de poder. E finalmente o 25 de Novembro.

Durante cerca de um ano e meio, Portugal esteve verdadeiramente numa encruzilhada.

A democracia parlamentar que hoje consideramos consequência natural do 25 de Abril esteve longe de ser inevitável.

Poderíamos ter seguido outros caminhos.

Alguns bastante menos democráticos.

O paradoxo de Abril

Talvez aqui esteja a grande ironia.

Os Capitães de Abril foram suficientemente maduros para compreender que a guerra colonial estava perdida.

Foram suficientemente corajosos para enfrentar uma ditadura.

Foram suficientemente competentes para a derrubar.

Mas não foram suficientemente maduros politicamente para antecipar todas as forças que libertariam ao fazê-lo.

Abriram a porta.

E atrás dessa porta estava um país inteiro.

Com esperança. Com ressentimentos. Com utopias. Com vinganças. Com interesses. Com ideologias. Com sonhos incompatíveis entre si.

Ninguém poderia controlar completamente aquilo que aconteceu depois.

Talvez ninguém devesse sequer tentar fazê-lo.

Mas poderia ter existido uma transição mais preparada.

Mais civil.

Mais institucional.

E provavelmente menos traumática.

O erro não apaga a grandeza

Esta análise não pretende diminuir o 25 de Abril.

Pelo contrário.

Uma democracia suficientemente madura deve conseguir olhar para o momento fundador da sua liberdade sem necessidade de o transformar numa lenda infantil onde existem apenas heróis e vilões.

Os Capitães de Abril fizeram algo extraordinário.

Acabaram com uma ditadura.

Isso ficará para sempre inscrito na História portuguesa.

Mas os homens extraordinários também cometem erros extraordinários.

E talvez o maior erro do Movimento das Forças Armadas tenha sido este:

Preparou minuciosamente o dia 25 de Abril e insuficientemente o dia 26.

Portugal acabou por encontrar o caminho da democracia.

Mas encontrou-o tropeçando. Discutindo. Confrontando-se. Experimentando perigosamente alternativas.

E por momentos aproximando-se de modelos políticos que pouco tinham que ver com a democracia pluralista que hoje associamos à própria revolução.

Cinquenta e dois anos depois

Hoje podemos finalmente abandonar duas caricaturas.

Não precisamos de escolher entre considerar o 25 de Abril uma revolução imaculada ou uma tragédia nacional.

A História raramente oferece escolhas tão confortáveis.

O 25 de Abril foi simultaneamente um acto extraordinário de libertação e o início de uma transição marcada por improvisação, ingenuidade e luta pelo poder.

Foi obra de homens corajosos.

Mas homens.

Não estátuas.

Não santos.

Não personagens de cartazes comemorativos.

Homens com grandezas e limitações.

Com visão suficiente para perceber que um regime tinha chegado ao fim.

Mas talvez sem visão suficiente para compreender completamente aquilo que começaria quando esse regime desaparecesse.

E é precisamente aí que começa Portugal na Encruzilhada.

Não no momento em que os tanques entram em Lisboa.

Mas no instante imediatamente posterior.

Quando se dissipou o fumo da revolução e surgiu diante do país a pergunta que nenhuma senha radiofónica poderia responder:

Agora que somos livres, que Portugal queremos construir?

Talvez essa continue, cinquenta e dois anos depois, a ser a verdadeira pergunta portuguesa.

E talvez nunca tenhamos acabado completamente de lhe responder.