A democracia depois da democracia

Durante décadas habituámo-nos a medir Abril pelo contraste com aquilo que existia antes dele.

Antes havia censura. Agora há liberdade de expressão.

Antes não havia eleições livres. Agora podemos escolher.

Antes havia polícia política. Agora existe um Estado de direito.

Tudo isso é verdadeiro.

Mas cinquenta e dois anos depois talvez o padrão de comparação já não possa continuar a ser a ditadura.

Uma democracia adulta deve comparar-se com as melhores democracias, não apenas com o regime autoritário que substituiu.

E é precisamente quando fazemos essa comparação que aparecem as fissuras.

Portugal continua internacionalmente classificado como um país livre. A Freedom House atribui-lhe, em 2026, 96 pontos em 100. Não estamos, portanto, perante uma democracia em colapso.

Estamos perante algo mais subtil.

Uma democracia politicamente consolidada que ainda não completou a sua cultura de responsabilidade.

O compadrio como sistema operativo

O problema do compadrio raramente se apresenta com uma placa à porta.

Não diz "favor político". Diz "confiança".

Não diz "porta giratória". Diz "experiência acumulada".

Não diz "rede de influência". Diz "contactos".

Não diz "negociata". Diz "oportunidade".

Evidentemente, relações profissionais, escolhas de confiança e contactos não são por si mesmos corrupção. Uma sociedade funcional vive também de confiança entre pessoas.

O problema começa quando a proximidade substitui o mérito, quando o acesso ao decisor vale mais do que a qualidade de uma proposta, quando os conflitos de interesses são tratados como pormenores administrativos e quando quem circula entre o poder político e interesses privados o faz sem regras suficientemente transparentes.

Durante demasiado tempo, Portugal aceitou uma zona cinzenta entre aquilo que é legal e aquilo que é eticamente aceitável.

E as zonas cinzentas possuem uma extraordinária propriedade: são sempre mais confortáveis para quem conhece alguém.

Corrupção: o problema não é apenas o dinheiro

A corrupção destrói muito mais do que recursos públicos.

Destrói confiança.

Quando um cidadão acredita que outro consegue aquilo que ele não consegue porque conhece a pessoa certa, a instituição perde legitimidade mesmo que nunca exista um envelope de dinheiro sobre uma mesa.

Quando um empresário suspeita que um concurso já tem vencedor antes de ser aberto, talvez deixe simplesmente de concorrer.

Quando um jovem conclui que competência vale menos do que proximidade partidária, aprende uma lição devastadora sobre o país onde nasceu.

A Transparency International atribui actualmente a Portugal 56 pontos em 100 no seu índice de percepção da corrupção e coloca o país na 46.ª posição entre 182 Estados.

Não é a classificação de um Estado capturado pela corrupção.

Mas também não é a classificação que uma democracia europeia com meio século deveria considerar satisfatória.

O GRECO, do Conselho da Europa, tem repetidamente reconhecido progressos portugueses e, simultaneamente, deixado recomendações por cumprir ou apenas parcialmente concretizadas.

Essa talvez seja uma das nossas especialidades políticas mais persistentes:

Portugal não tem falta de reformas anunciadas. Tem falta de reformas concluídas.

A Justiça e o relógio

Há uma forma especialmente portuguesa de injustiça que não exige uma sentença errada.

Basta esperar.

Esperar anos por uma decisão.

Esperar por recursos.

Esperar por perícias.

Esperar até que testemunhas esqueçam, empresas desapareçam, processos prescrevam ou a própria relevância social do caso se dissolva.

Uma justiça que chega demasiado tarde pode ser juridicamente correcta e socialmente inútil.

O World Justice Project colocou Portugal, em 2025, no 29.º lugar entre 143 países no Estado de direito. É uma posição respeitável. Mas a decomposição do índice é menos confortável: 32.º lugar em justiça civil e 38.º em justiça criminal.

A questão, portanto, não é proclamar que toda a Justiça portuguesa está "podre". Isso seria injusto para milhares de magistrados, investigadores, advogados e funcionários que trabalham seriamente dentro do sistema.

O problema é estrutural.

Um sistema pode ser constituído maioritariamente por pessoas honestas e continuar a produzir resultados institucionalmente insatisfatórios.

É essa distinção que importa fazer.

Prescrição: quando o calendário derrota o Estado

Poucas coisas corroem tanto a confiança pública como assistir durante anos a processos de enorme relevância económica ou política e descobrir no fim que parte das consequências desapareceu porque o tempo venceu o processo.

Não importa aqui antecipar culpas nem substituir tribunais por praças públicas.

Num Estado de direito, um acusado é inocente até decisão definitiva e uma absolvição vale exactamente aquilo que a lei diz que vale.

Mas existe uma pergunta anterior à culpa:

Consegue o Estado decidir em tempo útil?

Se a resposta for repetidamente negativa, o problema já não pertence apenas aos processos concretos.

Pertence à democracia.

Porque a igualdade perante a lei exige não apenas a mesma lei para todos, mas uma capacidade minimamente equivalente de a aplicar enquanto ainda pode produzir consequências.

Não confundamos crítica com demolição

A crítica séria obriga também a reconhecer aquilo que funciona.

Portugal não é uma cleptocracia.

Não vive sob tribunais controlados por um partido.

Não prende opositores por discordarem do Governo.

Não falsifica eleições nacionais.

E indicadores internacionais mostram inclusive áreas em que as regras portuguesas de integridade judicial estão acima da média da OCDE.

Isto importa.

Porque exagerar fragilidades até transformar Portugal num Estado falhado seria tão intelectualmente desonesto como fingir que os problemas não existem.

A questão não é saber se Portugal é democrático.

É saber porque continua tão frequentemente abaixo da qualidade institucional que poderia alcançar.

As portas giratórias e a transparência tardia

Portugal chegou a 2026 antes de colocar em vigor a sua primeira legislação específica sobre lobbying.

A regulamentação da influência legítima sobre o poder é necessária precisamente porque influência não é sinónimo de corrupção.

Empresas, sindicatos, associações profissionais, organizações não-governamentais e cidadãos têm o direito de procurar convencer governantes e deputados.

O problema começa quando ninguém sabe quem falou com quem, sobre quê, representando que interesse e com que consequências.

A transparência não impede a influência.

Torna-a visível.

E aquilo que é legítimo deveria suportar bastante bem a luz.

A verdadeira doença é a habituação

Talvez a palavra mais preocupante nem seja corrupção.

É habituação.

Quando uma sociedade começa a aceitar como paisagem permanente os casos, os favores, as suspeitas de conflitos de interesses, os processos intermináveis e as sucessivas promessas de reforma, ocorre uma transformação silenciosa.

O escândalo deixa de escandalizar.

O cidadão encolhe os ombros.

"São todos iguais."

Essa frase parece apenas cinismo.

Mas é politicamente explosiva.

Porque quando o eleitor deixa de acreditar que existe diferença moral entre cumprir regras e contorná-las, abre-se espaço para quem promete destruir as instituições em nome de as purificar.

As democracias raramente começam a morrer porque as pessoas deixaram de gostar da liberdade.

Começam a adoecer quando deixam de acreditar que as instituições democráticas conseguem corrigir-se.

Promessas como moeda política

Portugal vive há décadas rodeado de promessas de modernização.

Reformar a Justiça.

Reformar a Administração Pública.

Simplificar licenciamentos.

Combater a corrupção.

Descentralizar.

Aumentar a produtividade.

Fixar jovens.

Valorizar carreiras.

Digitalizar o Estado.

Algumas reformas aconteceram. Outras produziram resultados reais. Seria absurdo negá-lo.

Mas existe uma persistente diferença portuguesa entre anunciar uma política, aprovar legislação, regulamentá-la, aplicá-la, fiscalizá-la e avaliar se funcionou.

Frequentemente celebramos a primeira etapa como se tivéssemos concluído a última.

E depois perguntamo-nos, com inocência administrativa, por que motivo o país continua no mesmo sítio.

A democracia inacabada

Chamar a Portugal uma democracia inacabada não significa negar aquilo que Abril conquistou.

Significa exactamente o contrário.

Significa levar Abril suficientemente a sério para não reduzir democracia a eleições.

Uma democracia madura exige liberdade.

Mas exige também responsabilidade política.

Transparência.

Justiça em tempo útil.

Instituições capazes de fiscalizar o poder.

Regras claras para conflitos de interesses.

Consequências quando essas regras são violadas.

E cidadãos que recusem trocar exigência por fidelidade partidária.

Sem isso, podemos conservar intacto o edifício constitucional enquanto deixamos lentamente degradar a confiança que o sustenta.

Cinquenta e dois anos depois

Abril ensinou Portugal a escolher quem governa.

Talvez a tarefa dos próximos cinquenta anos seja aprender a controlar verdadeiramente aqueles que escolhemos.

Não através da suspeita permanente.

Não através de tribunais populares.

Não através da destruição da política.

Mas através de instituições mais fortes do que as pessoas que temporariamente as ocupam.

A qualidade de uma democracia não se mede apenas pela liberdade de substituir governantes. Mede-se pela capacidade de lhes exigir contas enquanto governam e depois de deixarem de governar.

Talvez seja essa a parte de Abril que ainda falta cumprir.

Não outra revolução.

Algo mais difícil.

Uma cultura democrática adulta.