Portugal conhece bem a expressão "utilidade pública". É uma designação respeitável. Pressupõe que determinada instituição, associação, serviço ou atividade presta à comunidade um benefício que justifica o seu reconhecimento.

Talvez esteja na altura de introduzirmos o conceito simétrico:

a Inutilidade Pública.

Não proponho, evidentemente, a criação de um Instituto Nacional da Inutilidade Pública. Seria começar precisamente pelo problema que pretendemos estudar.

A inutilidade pública não significa necessariamente incompetência. Também não significa que as pessoas que trabalham numa determinada instituição sejam inúteis. Muitas vezes são profissionais competentes, presos dentro de estruturas concebidas noutra época, submetidos a procedimentos absurdos e obrigados a alimentar uma máquina administrativa cuja finalidade se foi perdendo pelo caminho.

A questão é outra:

quanto valor recebe a sociedade por cada euro, cada hora e cada procedimento que essa máquina consome?

E esta pergunta, aparentemente simples, pode tornar-se profundamente incómoda.

A atividade não é utilidade

Há uma confusão particularmente perigosa nas organizações públicas: confundir atividade com resultado.

Uma instituição pode realizar centenas de reuniões.

Produzir milhares de páginas de relatórios.

Criar comissões.

Nomear grupos de trabalho.

Publicar despachos.

Definir indicadores.

Elaborar planos estratégicos.

Contratar consultores.

Criar observatórios.

Produzir relatórios sobre os relatórios anteriores.

E continuar sem resolver o problema que justificou a sua existência.

A burocracia possui esta propriedade extraordinária: é capaz de transformar a ausência de resultados numa enorme quantidade de trabalho.

No final do ano haverá gráficos, apresentações, atas, mapas de execução, indicadores e um relatório de atividades suficientemente pesado para provar que toda a gente esteve ocupadíssima.

Falta apenas uma pequena pergunta:

Serviu para quê?

O cidadão como combustível administrativo

A inutilidade pública tem outra característica curiosa: frequentemente transfere para o cidadão o custo da sua própria ineficiência.

É o cidadão que procura o documento.

É o cidadão que preenche o formulário.

É o cidadão que descobre qual organismo é competente.

É o cidadão que telefona.

É o cidadão que espera.

É o cidadão que volta porque faltava uma declaração que ninguém lhe tinha dito ser necessária.

E, quando finalmente consegue resolver o problema, considera-se que o serviço público funcionou.

Não.

O cidadão é que conseguiu sobreviver ao serviço público.

Esta diferença é importante.

Um sistema administrativo moderno deveria partir de um princípio elementar: a informação que o Estado já possui não deveria ter de ser continuamente fornecida pelo cidadão ao próprio Estado.

Um computador dos anos 70 tinha desculpa para não comunicar com outro computador.

Em 2026, já começa a ser difícil explicar ao contribuinte por que razão dois organismos públicos continuam a comportar-se como civilizações que ainda não estabeleceram relações diplomáticas.

A Lei da Conservação Burocrática

Existe depois um fenómeno fascinante.

As instituições nascem para resolver problemas.

Algumas resolvem-nos.

Outras descobrem que o problema mudou.

Outras ainda verificam que determinadas funções poderiam hoje ser automatizadas, fundidas ou simplesmente eliminadas.

Seria razoável esperar que, desaparecendo a necessidade, desaparecesse a estrutura.

Mas as organizações desenvolveram uma extraordinária capacidade de sobrevivência.

Chamemos-lhe a Lei da Conservação Burocrática:

Uma estrutura administrativa tende a continuar a existir depois de desaparecer a razão que justificou a sua criação.

Quando a missão enfraquece, surge uma nova missão.

Depois uma competência complementar.

Depois uma unidade de acompanhamento dessa competência.

Depois um observatório.

Depois uma comissão para avaliar o observatório.

E, naturalmente, um relatório sobre a necessidade de reforçar os meios.

A organização que inicialmente existia para resolver um problema passa lentamente a ter outro problema fundamental para resolver:

garantir a sua própria existência.

O Índice de Inutilidade Pública

Talvez devêssemos começar a medir esta realidade.

Proponho, com alguma provocação mas com intenção bastante séria, um Índice de Inutilidade Pública — IIP.

Conceptualmente:

IIP = (C + B + T + D) / V_p

onde:

C = custo público da estrutura;
B = carga burocrática criada;
T = tempo imposto aos cidadãos e empresas;
D = duplicação de funções já realizadas por outras estruturas;
V_p = valor público efetivamente produzido.

Não pretendo apresentar isto como uma equação científica pronta a aplicar. É um modelo conceptual.

Mas reparem na consequência.

Uma instituição cara pode ter um IIP muito baixo se produzir enorme valor social.

Um hospital custa muito dinheiro. Uma universidade também. Uma rede de emergência, tribunais, escolas, investigação científica, infraestruturas ou proteção civil podem consumir recursos consideráveis e continuar a representar enorme utilidade pública.

Portanto, cortar despesa indiscriminadamente seria uma estupidez simétrica àquela que estamos a criticar.

A pergunta não é:

"Quanto custa?"

É:

"O que produz em relação ao que custa?"

Não confundamos Estado com burocracia

É importante estabelecer esta fronteira.

Criticar a inutilidade pública não significa defender um Estado inexistente.

Uma sociedade complexa necessita de instituições fortes.

Precisamos de justiça que funcione.

Precisamos de saúde pública.

Precisamos de educação.

Precisamos de segurança, regulação, fiscalização, ciência, proteção social e infraestruturas.

Precisamente porque essas funções são essenciais, os recursos públicos não deveriam ser desperdiçados em estruturas que pouco acrescentam.

Cada euro consumido pela inutilidade é um euro que deixa de estar disponível para a utilidade.

O combate à inutilidade pública é, portanto, também uma defesa do próprio serviço público.

Digitalizar o absurdo continua a produzir absurdo

Portugal fez enormes progressos na digitalização da Administração Pública.

Mas existe uma armadilha tecnológica que conheço bem depois de décadas de informática:

automatizar um processo absurdo não o torna inteligente.

Torna-o apenas um absurdo mais rápido.

Antes de informatizar qualquer procedimento deveriam existir três perguntas:

Porque existe?

Continua a ser necessário?

Pode ser eliminado?

Só depois deveria surgir a quarta:

Como o digitalizamos?

Caso contrário, substituímos seis carimbos físicos por seis botões eletrónicos e anunciamos uma transformação digital.

O cidadão deixa de estar numa fila diante de um balcão e passa a estar diante de um browser.

É progresso, certamente.

Mas talvez não seja ainda inteligência administrativa.

A pergunta proibida

Há uma pergunta que todas as organizações deveriam ser obrigadas periodicamente a responder:

Se esta instituição não existisse amanhã, o que deixaria concretamente de funcionar?

Não vale responder com a própria atividade.

"Produzimos pareceres" não basta.

"Realizamos reuniões" não basta.

"Coordenamos entidades" não basta.

"Monitorizamos políticas" não basta.

É necessário identificar resultados observáveis para a sociedade.

E depois uma segunda pergunta, ainda mais perigosa:

Esses resultados poderiam ser obtidos de forma mais simples, barata e rápida por outra estrutura já existente?

Se a resposta for sim, temos um candidato interessante à categoria de Inutilidade Pública.

Certificado de Inutilidade Pública

Imagino até, com alguma maldade, uma cerimónia anual.

No palco, solenemente, seria entregue o:

Certificado Nacional de Inutilidade Pública

Categorias:

• Maior número de formulários para resolver o problema mais simples;
• Melhor duplicação de competências entre organismos;
• Comissão com maior longevidade sem conclusão conhecida;
• Plataforma digital que exige imprimir um documento;
• Organismo que pede ao cidadão informação que outro organismo do Estado já possui;
• Melhor relatório produzido para justificar a produção do relatório seguinte.

O problema é que provavelmente precisaríamos de um júri.

Depois de uma comissão para escolher o júri.

E de um regulamento para definir a comissão.

Talvez seja melhor abandonar a ideia antes que alguém a transforme num instituto público.

Governar também é eliminar

Existe uma conceção infantil da governação segundo a qual reformar significa sempre criar alguma coisa.

Criar um programa.

Criar um organismo.

Criar um gabinete.

Criar um apoio.

Criar uma comissão.

Criar uma plataforma.

Mas governar também deveria significar:

eliminar.

Eliminar procedimentos.

Eliminar redundâncias.

Eliminar organismos cuja função terminou.

Eliminar autorizações sem utilidade.

Eliminar pedidos repetidos de informação.

Eliminar legislação obsoleta.

Eliminar etapas que existem apenas porque sempre existiram.

Há uma enorme diferença entre um Estado forte e um Estado gordo.

O primeiro consegue fazer. O segundo consegue ocupar espaço.

Uma Administração Pública deveria ter memória — mas também esquecimento

Os sistemas vivos sobrevivem porque conseguem adaptar-se.

As empresas que não se adaptam desaparecem.

A tecnologia que deixa de servir é substituída.

Mas determinadas estruturas administrativas parecem possuir apenas memória e nenhuma capacidade de esquecimento.

Acumulam.

Leis sobre leis.

Organismos sobre organismos.

Procedimentos sobre procedimentos.

Exceções sobre exceções.

Até chegar o momento em que ninguém consegue explicar racionalmente o sistema inteiro.

Talvez uma Administração Pública moderna precise de algo semelhante ao que fazemos na engenharia de sistemas:

refactoring institucional.

Periodicamente, olhar para a arquitetura completa.

Identificar redundâncias.

Eliminar dependências desnecessárias.

Fundir componentes.

Simplificar interfaces.

Automatizar aquilo que faz sentido.

E apagar aquilo que deixou de fazer sentido.

Porque também no Estado existe dívida técnica.

Só que é paga por todos nós.

O verdadeiro teste

A expressão Inutilidade Pública nasceu aqui como provocação.

Mas talvez a provocação esconda uma ideia bastante séria.

Durante décadas avaliámos o Estado sobretudo pelo dinheiro que gastava, pelo número de funcionários, pelos organismos existentes ou pela execução dos seus orçamentos.

Talvez devêssemos avaliá-lo cada vez mais pelo valor público efetivamente produzido.

Não se trata de diminuir cegamente o Estado.

Trata-se de aumentar brutalmente a sua inteligência.

Porque uma democracia moderna não pode exigir permanentemente mais impostos, mais recursos e mais sacrifícios aos cidadãos sem aceitar simultaneamente uma obrigação elementar:

demonstrar que aquilo que lhes retira produz valor para a sociedade.

Tudo o resto pode ter orçamento.

Pode ter instalações.

Pode ter administração.

Pode ter diretor.

Pode ter logótipo.

Pode ter portal institucional.

Pode até ter uma magnífica missão estratégica escrita em linguagem suficientemente abstrata para ninguém perceber exatamente o que significa.

Mas utilidade?

Essa terá de ser demonstrada.

Caso contrário, talvez tenhamos finalmente encontrado o nome adequado:

Inutilidade Pública.