Há frases que parecem exageradas até olharmos para a realidade com um pouco mais de atenção.

"Quem depende da pobreza para se eleger jamais terá interesse em acabar com ela."

É uma frase dura. Talvez injusta quando aplicada indistintamente. Nem todos os políticos vivem da pobreza, nem todos os partidos desejam cidadãos dependentes, e reduzir toda a política social a uma conspiração eleitoral seria apenas substituir análise por ressentimento.

Mas a frase toca num nervo real das democracias modernas.

E em Portugal esse nervo está bastante exposto.

Porque existe uma diferença enorme entre combater a pobreza e administrar a pobreza.

A primeira exige coragem política.

A segunda exige apenas orçamento.

O país das soluções provisórias permanentes

Portugal especializou-se numa categoria extraordinária de política pública: a medida temporária que dura décadas.

Há apoios extraordinários.

Subsídios extraordinários.

Complementos extraordinários.

Bonificações extraordinárias.

Tarifas especiais.

Vales.

Descontos.

Isenções.

Cheques.

Programas.

Planos.

E, inevitavelmente, um novo portal onde alguém terá de introduzir três passwords, dois códigos enviados por SMS e um comprovativo que o próprio Estado já possui noutro departamento.

É talvez a única verdadeira constante administrativa portuguesa.

O cidadão envelhece.

O computador envelhece.

O browser deixa de ser suportado.

Mas o formulário permanece.

Enquanto isso, os problemas estruturais continuam serenamente no mesmo lugar.

Salários baixos.

Produtividade reduzida.

Habitação inacessível.

Fiscalidade pesada.

Serviços públicos lentos.

Empresas pouco capitalizadas.

Economia demasiado dependente de sectores de baixo valor acrescentado.

Portugal não elimina suficientemente estes problemas.

Aprendeu sobretudo a compensá-los.

E compensar é politicamente muito mais confortável do que transformar.

Um problema resolvido deixa de render eleições

Existe uma crueldade matemática na política eleitoral.

Um cidadão que resolve definitivamente um problema deixa de precisar da solução prometida pelo partido.

Um cidadão dependente dessa solução regressa regularmente à urna preocupado com a sua continuidade.

Não é necessário imaginar políticos reunidos numa sala escura a conspirar contra a prosperidade nacional.

A realidade é bastante mais banal.

E, como quase sempre acontece, mais perigosa.

Os incentivos fazem o trabalho sozinhos.

Um governante recebe reconhecimento imediato quando anuncia um subsídio.

Recebe muito menos reconhecimento quando reforma o sistema educativo, aumenta a concorrência, simplifica a justiça económica ou cria condições para elevar a produtividade daqui a dez anos.

A política vive de ciclos de quatro anos.

O desenvolvimento económico vive frequentemente de ciclos de vinte.

A incompatibilidade está instalada.

E os eleitores também participam nela.

Queremos reformas profundas.

Desde que não nos prejudiquem.

Queremos reduzir a despesa pública.

Desde que não mexam na nossa despesa pública.

Queremos menos impostos.

Mas queremos mais serviços.

Queremos contas equilibradas.

Mas também queremos que alguém pague.

Preferencialmente alguém abstrato chamado "Estado", essa criatura mitológica que aparentemente encontra dinheiro numa gruta escondida algures na Serra da Estrela.

O Estado social não é o problema

Convém dizê-lo claramente.

Uma sociedade civilizada precisa de proteger quem fica para trás.

Doença.

Desemprego.

Deficiência.

Velhice.

Infância vulnerável.

Pobreza extrema.

Há momentos em que um cidadão precisa do Estado, e é precisamente nesses momentos que se mede a qualidade moral de uma comunidade política.

O problema começa quando o objetivo deixa de ser:

"Vamos ajudar esta pessoa a recuperar autonomia."

e passa silenciosamente a ser:

"Vamos garantir que esta pessoa continua integrada neste sistema de dependência."

Um bom Estado social deveria funcionar como uma ponte.

A pessoa atravessa-a.

Um mau Estado social transforma a ponte numa residência permanente.

E depois aparece um ministro para inaugurar uma nova varanda.

A pobreza também pode ser clientelismo

O clientelismo moderno já não precisa necessariamente de envelopes ou favores clandestinos.

Pode ser perfeitamente legal.

Pode existir através da multiplicação de dependências económicas entre cidadãos, empresas, associações, autarquias e Estado.

Uma empresa que sobrevive permanentemente de apoios públicos também é dependente.

Uma associação cuja existência depende exclusivamente de financiamento governamental também é vulnerável ao poder político.

Uma autarquia excessivamente dependente da administração central possui menor autonomia.

Um cidadão cuja sobrevivência económica está amarrada a uma sucessão de prestações pode desenvolver uma relação semelhante.

Não porque seja culpado.

Mas porque foi colocado num sistema que frequentemente recompensa mais a permanência na fragilidade do que a saída dela.

Este é talvez um dos maiores fracassos de determinadas políticas sociais.

Não serem demasiado generosas.

Serem pouco emancipadoras.

Portugal e a economia da dependência

Durante décadas Portugal recebeu enormes fluxos financeiros europeus.

Fundos estruturais.

Fundos de coesão.

Quadros comunitários.

Programas operacionais.

PRR.

Milhares de milhões destinados à modernização económica.

Alguns investimentos foram fundamentais.

Infraestruturas melhoraram.

Empresas modernizaram-se.

Investigação científica avançou.

Mas permanece uma pergunta desconfortável.

Depois de tantas décadas de financiamento extraordinário, por que continua Portugal a discutir muitos dos mesmos problemas estruturais?

Porque existe o risco de termos transformado parte da economia numa extraordinária máquina de captura de fundos, em vez de numa máquina de criação de produtividade.

Criam-se consultoras para preparar candidaturas.

Gabinetes para avaliar candidaturas.

Organismos para gerir candidaturas.

Auditorias para verificar candidaturas.

Relatórios para explicar candidaturas.

E congressos onde alguém apresenta um PowerPoint demonstrando o extraordinário sucesso das candidaturas.

Entretanto, a produtividade portuguesa continua a olhar para a média europeia através de binóculos.

A política descobriu o poder da transferência

Reformar uma economia é difícil.

Transferir dinheiro é relativamente simples.

A transferência produz um beneficiário identificável.

A reforma estrutural produz benefícios dispersos.

Quando um governo atribui 100 euros a alguém, essa pessoa sabe exatamente quem anunciou os 100 euros.

Quando uma reforma económica aumenta gradualmente a produtividade nacional durante dez anos, ninguém sabe exatamente a quem agradecer.

A política aprendeu esta lição.

Por isso temos cada vez mais medidas fotografáveis.

Cheques.

Bónus.

Apoios.

Complementos.

Um governante pode segurá-los metaforicamente diante das câmaras.

Experimente fazer uma fotografia eleitoralmente interessante de uma reforma da justiça administrativa.

Boa sorte.

O cidadão convertido em cliente

Talvez o maior perigo seja cultural.

Quando o Estado deixa de tratar o cidadão como alguém que deve conquistar autonomia económica e começa a tratá-lo permanentemente como beneficiário, acontece uma transformação silenciosa.

O cidadão torna-se cliente.

E o partido transforma-se em fornecedor.

A relação democrática degrada-se.

Em vez de perguntarmos:

"Que modelo de país queremos construir?"

passamos a perguntar:

"O que vou receber?"

Pensões.

Subsídios.

Bonificações.

Descontos.

Isenções.

A política deixa de ser uma disputa sobre o futuro coletivo.

Torna-se uma negociação sobre a distribuição do presente.

E um país que passa demasiado tempo a discutir como repartir riqueza acaba por esquecer a pergunta anterior:

como criar riqueza?

A verdadeira política social deveria desaparecer

Há uma ideia aparentemente paradoxal.

Uma política social verdadeiramente bem-sucedida deveria reduzir o número de pessoas que precisam dela.

Um programa contra o desemprego deveria querer menos beneficiários.

Um programa contra a pobreza deveria querer menos beneficiários.

Uma política de habitação deveria querer menos famílias desesperadas por apoio.

Uma política económica deveria querer menos empresas dependentes de subsídios.

O sucesso deveria significar tornar o próprio programa progressivamente menos necessário.

Mas isso cria uma estranha dificuldade burocrática.

Um organismo raramente celebra a redução da sua própria importância.

As organizações desenvolvem instinto de sobrevivência.

Criam departamentos.

Estruturas.

Carreiras.

Orçamentos.

Missões.

Depois precisam de justificar a continuação dessas estruturas.

A pobreza pode acabar por sustentar não apenas pobres.

Sustenta também uma considerável arquitetura institucional dedicada a administrar pobres.

É desagradável escrevê-lo.

Mas é ainda mais desagradável fingir que esse incentivo não existe.

A democracia adulta emancipa

A pergunta fundamental não deveria ser quanto dinheiro o Estado distribui.

Deveria ser:

quantas pessoas deixaram de precisar dessa distribuição?

Não quantos apoios foram criados.

Mas quantos cidadãos conquistaram independência económica.

Não quantos programas foram anunciados.

Mas quantos problemas desapareceram.

Não quantos milhões foram executados.

Mas que riqueza ficou depois de os milhões acabarem.

Uma democracia madura deveria sentir orgulho quando um cidadão deixa de precisar do Estado.

Porque isso significa que o sistema funcionou.

A pobreza como património eleitoral

Portugal corre o risco de transformar determinados problemas sociais numa espécie de património político protegido.

Todos prometem combatê-los.

Poucos parecem interessados em criar as condições estruturais para que desapareçam.

Porque solucionar verdadeiramente alguns desses problemas exigiria decisões desconfortáveis.

Reformar profundamente o Estado.

Simplificar a fiscalidade.

Premiar produtividade.

Modernizar empresas.

Melhorar educação.

Aumentar concorrência.

Combater rendas económicas.

Reformar justiça.

Reduzir burocracia.

Avaliar políticas públicas com rigor.

Encerrar programas que não funcionam.

Eliminar organismos redundantes.

Ou seja, exatamente o tipo de coisas que produzem inimigos imediatamente e resultados apenas anos depois.

Muito mais simples é anunciar mais um apoio extraordinário.

O paradoxo final

Talvez por isso aquela frase seja tão perturbadora:

"Quem depende da pobreza para se eleger jamais terá interesse em acabar com ela."

Não porque descreva necessariamente uma conspiração.

Mas porque descreve um incentivo.

E os incentivos são frequentemente mais poderosos do que as intenções.

Um político pode desejar sinceramente reduzir a pobreza.

Mas pertence a um sistema que recompensa soluções imediatas, dependências visíveis e benefícios eleitoralmente atribuíveis.

É esse sistema que precisa de ser questionado.

Porque uma democracia saudável não deveria perguntar:

"Quantas pessoas conseguimos ajudar este ano?"

Deveria acrescentar imediatamente uma segunda pergunta:

"Quantas conseguimos ajudar a nunca mais precisar da nossa ajuda?"

Essa seria talvez a verdadeira medida do progresso.

O resto pode ser apenas administração da pobreza.

Com logótipo novo.

Programa europeu.

Conferência de imprensa.

E, naturalmente, um excelente slogan eleitoral.

Francisco Gonçalves
Fragmentos do Caos