Há uma estranha conceção de democracia que se foi instalando entre nós.

De quatro em quatro anos, o cidadão é convocado à solenidade das urnas. Nesse dia, é soberano. Falam-lhe com respeito, pedem-lhe confiança, prometem ouvi-lo, explicam-lhe que o seu voto conta e recordam-lhe que a democracia depende da sua participação.

No dia seguinte, aparentemente, termina o mandato da soberania popular.

O cidadão regressa então às suas funções habituais: trabalhar, pagar impostos, cumprir regulamentos, preencher formulários, esperar por consultas, enfrentar repartições, financiar serviços públicos e assistir, através da televisão, às decisões que outros tomam em seu nome.

Pode discordar, evidentemente.

Pode até escrever.

Eu escrevi.

Ao longo dos anos enviei cartas abertas a Presidentes da República, primeiros-ministros, deputados e outras figuras responsáveis pelas instituições do Estado. Não esperava que abandonassem uma reunião do Conselho de Ministros para me telefonarem. Nem imaginava o Presidente da República, de chinelos, à noite, a responder pessoalmente à minha correspondência.

Esperava apenas aquilo que uma democracia adulta deveria considerar normal: uma resposta com conteúdo.

Uma resposta que dissesse: recebemos a sua ideia; concordamos nisto; discordamos daquilo; esta proposta não é possível por estas razões; este problema está a ser tratado desta maneira.

Enfim, diálogo.

Em vez disso, conheci essa extraordinária criação da administração contemporânea: a resposta que responde sem responder.

"Agradecemos a comunicação."
"O assunto mereceu a nossa melhor atenção."
"Com os melhores cumprimentos."

E, em espírito, quase esperamos que apareça no final o velho:

A bem da Nação.

Mudaram os regimes, modernizaram-se os computadores, chegaram os portais eletrónicos, as aplicações móveis, a inteligência artificial e a administração digital.

Mas o cidadão continua muitas vezes diante da mesma porta.

Agora a porta tem Wi-Fi.

O cidadão com aviso de receção

Não se trata de exigir que um governante concorde connosco.

Isso seria precisamente o contrário da democracia.

Uma sociedade plural é feita de desacordo. Um deputado não tem obrigação de adotar a opinião de quem lhe escreve; um ministro não tem de alterar uma política porque recebeu uma carta; um Presidente da República não pode transformar cada mensagem recebida numa intervenção presidencial.

Mas há uma diferença enorme entre discordar de um cidadão e não conversar com os cidadãos.

Uma democracia não se mede apenas pela existência de eleições.

Mede-se também pela qualidade da relação entre representantes e representados.

Se o cidadão dispõe formalmente de dezenas de canais de participação, mas aquilo que recebe do outro lado é quase sempre silêncio ou texto administrativo pré-fabricado, então temos comunicação eletrónica sem verdadeira comunicação política.

É uma espécie de democracia com aviso de receção.

Sabemos que receberam.

Nunca sabemos se alguém ouviu.

A profissionalização da política

Talvez parte do problema esteja na transformação gradual da política numa atividade cada vez mais profissionalizada.

Criaram-se máquinas partidárias, assessorias, gabinetes de comunicação, especialistas de imagem, estruturas parlamentares, consultores e departamentos destinados a gerir precisamente aquilo que deveria ser espontâneo numa democracia: a relação entre representantes e cidadãos.

O paradoxo é magnífico.

Nunca existiram tantos meios para comunicar.

E talvez nunca tenha sido tão fácil não responder.

Um cidadão escreve um texto fundamentado de várias páginas e recebe três linhas.

Um gabinete recebe uma crítica e envia um agradecimento.

Uma instituição recebe uma proposta e comunica que "tomou boa nota".

A máquina funcionou perfeitamente.

Só faltou a democracia.

Porque democracia não é apenas transmitir informação de cima para baixo.

Também é escutar de baixo para cima.

Contribuinte procura cidadão

Existe ainda outra transformação semântica curiosa.

Quando chega a altura de pagar, o Estado conhece-nos extraordinariamente bem.

Sabe onde vivemos.

Sabe quanto ganhámos.

Sabe que casa temos.

Sabe que automóvel comprámos.

Sabe quando nos atrasámos.

E, se necessário, encontra-nos com uma eficiência administrativa verdadeiramente admirável.

Nesse momento não somos abstratos.

Somos concretíssimos.

Temos NIF, morada, prazo e referência Multibanco.

Mas quando pretendemos participar politicamente na vida coletiva podemos adquirir subitamente uma natureza quase metafísica.

Transformamo-nos em "cidadãos".

Uma entidade genérica.

Respeitável, naturalmente.

Mas convenientemente distante.

Daí a fórmula que talvez melhor descreva esta sensação:

A política é deles. Os impostos são nossos.

É uma caricatura, evidentemente.

Mas as caricaturas só funcionam quando exageram alguma coisa que reconhecemos.

O perigo não é o cidadão que protesta

As democracias preocupam-se frequentemente com a abstenção, o populismo, a radicalização e a perda de confiança nas instituições.

E devem preocupar-se.

Mas talvez devessem fazer uma pergunta anterior:

como se perde a confiança?

Raramente desaparece numa terça-feira às quatro da tarde.

Vai-se desgastando.

Uma promessa esquecida.

Uma carta ignorada.

Uma petição arquivada.

Uma decisão inexplicada.

Uma resposta automática.

Outra resposta automática.

Até que o cidadão aprende uma coisa perigosíssima para qualquer democracia:

que falar não serve para nada.

É nesse momento que começa verdadeiramente o problema.

O cidadão que protesta ainda acredita que vale a pena protestar.

O cidadão que escreve ainda acredita que alguém poderá ler.

O cidadão que argumenta ainda reconhece legitimidade às instituições às quais dirige os seus argumentos.

Muito mais preocupante é aquele que deixou de escrever.

Aquele que deixou de reclamar.

Aquele que deixou de votar.

Aquele que olha para a política como uma atividade praticada por uma classe distante, segundo regras próprias, numa espécie de condomínio fechado financiado pelo restante país.

Esse cidadão já não está revoltado.

Está desligado.

E uma democracia pode sobreviver durante muito tempo à indignação.

É muito mais difícil sobreviver à indiferença.

Responder também é governar

Talvez seja necessária uma pequena revolução democrática extraordinariamente pouco revolucionária.

Responder.

Não com frases automáticas.

Responder realmente.

Criar mecanismos através dos quais propostas fundamentadas dos cidadãos sejam classificadas, encaminhadas, publicadas e respondidas.

Permitir que um cidadão saiba quem analisou determinada proposta.

Explicar por que razão foi rejeitada.

Mostrar quando foi aceite.

Publicar periodicamente ideias provenientes da sociedade civil que tenham originado iniciativas parlamentares ou administrativas.

Usar tecnologia — e agora inteligência artificial — não para fabricar milhões de respostas burocráticas ainda mais sofisticadas, mas para tornar possível aquilo que anteriormente seria administrativamente difícil: escutar milhões de cidadãos sem transformar cada um deles num número de protocolo.

Seria uma utilização interessante da inteligência artificial.

Talvez até revolucionária.

Uma máquina ajudando o Estado a tornar-se mais humano.

A democracia entre duas eleições

A democracia não acontece apenas quando colocamos uma cruz num boletim.

Acontece na longa distância entre duas eleições.

É aí que se percebe se somos verdadeiramente cidadãos ou apenas eleitores ocasionais.

Uma democracia madura não deve temer cidadãos incómodos.

Deve desejá-los.

Cidadãos que perguntam.

Que fiscalizam.

Que propõem.

Que discordam.

Que escrevem cartas demasiado longas.

Que obrigam os governantes a explicar decisões.

Porque o poder democrático não pertence aos governantes.

É-lhes temporariamente confiado.

E talvez valesse a pena recordar esta pequena diferença, aparentemente semântica, mas gigantesca nas suas consequências.

Os ministros passam.

Os governos passam.

Os presidentes passam.

Os deputados passam.

O Estado permanece.

E os cidadãos também.

Por isso, da próxima vez que um cidadão escrever ao poder, talvez não seja necessário agradecer-lhe "a comunicação que mereceu a melhor atenção".

Bastaria uma coisa muito mais simples.

Prestar-lhe atenção.

Porque, quando numa democracia os cidadãos começam a sentir que a política pertence aos outros e que a eles cabe apenas pagar a conta, alguma coisa essencial já começou a deteriorar-se.

E nenhum "agradecemos o seu contacto" será suficiente para a reparar.