A escola que conheci

Há uma ideia sobre a qual importa refletir.

Criou-se uma narrativa demasiado simples acerca da escola portuguesa do passado: seria uma escola autoritária, repressiva e dominada pelo medo, à qual a democracia teria finalmente trazido liberdade.

Portugal viveu uma ditadura. Isso é um facto histórico.

Mas daí não resulta que todas as relações de autoridade existentes nas instituições dessa época fossem necessariamente manifestações de autoritarismo.

Posso falar da escola que conheci.

Frequentei-a desde meados dos anos 60 até ao final do ensino secundário.

Tive muitos professores.

Não me recordo de ver professores ameaçarem alunos.

Não me recordo de professores precisarem de os intimidar para conseguir ensinar.

Existiam professores melhores e piores, naturalmente, como sempre existirão.

Mas havia uma coisa que todos compreendíamos:

o professor dirigia a aula.

Quando um aluno ultrapassava determinados limites, podia simplesmente ser mandado sair.

E saía.

A aula continuava.

Não era necessária uma discussão filosófica sobre o significado político da expulsão.

Não se convocava Jean-Jacques Rousseau para decidir se o João podia permanecer na aula de Matemática depois de impedir os outros de a ter.

Existia uma regra.

A regra era violada.

Existia uma consequência.

E, no dia seguinte, a vida continuava.

Naturalmente, esta é uma experiência pessoal e não pretendo transformá-la numa descrição universal de todas as escolas portuguesas da época.

Mas também não aceito a operação intelectual inversa: transformar todo um passado educativo numa caricatura autoritária apenas porque ocorreu durante um regime autoritário.

Disciplina não pertence a uma ideologia.

Autoridade não é autoritarismo

Talvez uma das confusões mais prejudiciais das últimas décadas tenha sido precisamente esta.

Autoridade e autoritarismo passaram demasiadas vezes a ser tratados como conceitos vizinhos.

Não são.

Autoritarismo significa exercício arbitrário ou excessivo do poder, sem os necessários limites e garantias.

Autoridade legítima significa exatamente o contrário: alguém recebe poderes definidos para desempenhar determinada função, dentro de regras igualmente definidas.

Um árbitro tem autoridade num jogo.

Um juiz tem autoridade numa audiência.

Um comandante tem autoridade operacional.

Um médico tem autoridade clínica.

E um professor tem de possuir autoridade pedagógica numa sala de aula.

Nenhuma destas coisas é incompatível com a democracia.

Pelo contrário.

Uma democracia adulta não elimina a autoridade. Legitima-a, limita-a e responsabiliza quem a exerce.

Quando "fascismo" serve para não discutir

Há ainda uma perversão linguística que empobreceu profundamente parte do nosso debate público.

Palavras historicamente graves foram banalizadas.

"Autoritário."

"Repressivo."

E, finalmente, a palavra nuclear:

"Fascista."

Quando palavras desta natureza começam a ser utilizadas indiscriminadamente para descrever regras, disciplina, exigência ou autoridade, deixam progressivamente de explicar seja o que for.

Fascismo tem um significado histórico e político concreto.

Mandar sair da sala um aluno que impede sistematicamente os colegas de aprender não é fascismo.

Exigir respeito por um professor não é fascismo.

Aplicar uma sanção disciplinar não é fascismo.

Responsabilizar um adolescente por ameaçar uma professora não é fascismo.

E proteger os restantes alunos também não é fascismo.

São funções absolutamente banais de instituições democráticas maduras.

Talvez o problema comece precisamente quando uma sociedade deixa de conseguir distinguir autoridade legítima de abuso de autoridade.

Direitos — e a palavra esquecida

A democracia trouxe-nos uma extraordinária expansão de direitos.

Ainda bem.

Mas existe uma palavra muito menos popular:

responsabilidade.

O direito à educação não significa o direito a impedir os outros de aprender.

O direito à inclusão não significa o direito a destruir uma aula.

O direito a ser compreendido não significa o direito a ameaçar.

O direito a ter dificuldades psicológicas, familiares ou sociais reconhecidas não transforma o professor no responsável por resolvê-las.

E aqui encontramos outra deformação do sistema.

O professor transformado em serviço universal

O aluno tem problemas psicológicos?

Professor e escola.

Problemas familiares?

Professor e escola.

Problemas económicos?

Professor e escola.

Problemas comportamentais?

Professor e escola.

Problemas de integração?

Professor e escola.

Necessidades educativas específicas?

Professor e escola.

Conflitos familiares?

Professor e escola.

Burocracia administrativa?

Professor.

Plataformas?

Professor.

Relatórios?

Professor.

Estatísticas?

Professor.

E, depois de tudo isto, existe ainda aquela pequena tarefa residual para a qual aparentemente contratámos aquela pessoa:

ensinar.

Isto não é inclusão.

É desorganização institucional.

O Estado tem de regressar à escola — sem entrar na sala de aula

A escola deve conseguir identificar uma criança ou adolescente em dificuldades.

O professor, pela proximidade diária, encontra-se muitas vezes numa posição privilegiada para detetar que alguma coisa está errada.

Mas deve sinalizar, não substituir todas as restantes instituições.

Problemas psicológicos exigem profissionais de saúde.

Problemas sociais exigem serviços sociais.

Situações familiares graves exigem as instituições de proteção competentes.

Violência exige os mecanismos disciplinares e, quando aplicável, as autoridades competentes.

O professor deve ensinar.

A escola deve educar e garantir condições para que isso aconteça.

E o Estado deve garantir que a rede exterior funciona.

A escola pode ser uma das primeiras janelas através das quais o Estado vê uma criança em dificuldades.

Não pode ser o último caixote onde o Estado despeja todos os problemas que não conseguiu resolver.

E os outros vinte e quatro?

Há ainda personagens praticamente invisíveis em toda esta discussão.

Os outros alunos.

Imaginemos uma turma de vinte e cinco.

Um aluno passa grande parte da aula a perturbá-la.

O professor tenta controlar a situação.

Cinco minutos.

Dez minutos.

Quinze minutos.

Finalmente surge o conflito.

Depois a negociação.

Depois eventualmente a intervenção de alguém.

E vinte e quatro crianças assistem.

Também elas têm direitos.

Têm direito a aprender.

Têm direito a silêncio suficiente para ouvir uma explicação.

Têm direito a que cinquenta minutos de Matemática sejam cinquenta minutos de Matemática.

Têm direito a professores que possam dedicar a sua energia intelectual a ensinar em vez de sobreviver à aula.

Curiosamente, esses alunos raramente aparecem no debate.

Talvez porque cumprem as regras.

E quem não faz barulho tornou-se extraordinariamente fácil de esquecer.

Compreender não é desculpabilizar

Voltemos ao rapaz de quinze anos.

Por que razão ameaçou a professora?

Não sabemos.

Talvez tenha problemas familiares.

Talvez tenha problemas psicológicos.

Talvez viva num contexto social difícil.

Talvez tenha aprendido determinados comportamentos noutro lugar.

Ou talvez tenha simplesmente descoberto que intimidar funciona.

O Estado deve querer saber.

Aquele rapaz precisa de ser compreendido precisamente porque ainda tem quinze anos e existe enorme margem para alterar o seu percurso.

Mas uma democracia adulta consegue fazer duas coisas simultaneamente.

"Queremos compreender porque fizeste isto."

"Mas não podes fazer isto."

Uma frase não destrói a outra.

Compreender não é permitir.

Ajudar não é desculpabilizar.

Incluir não significa abandonar os outros.

A professora que se calou

Regressemos então àquela sala.

A ameaça foi feita.

A professora ouviu.

E calou-se.

Não porque o aluno tivesse razão.

Não porque tivesse deixado de possuir autoridade formal.

Mas porque aparentemente não acreditava que enfrentar aquela situação lhe trouxesse proteção suficiente para justificar as consequências.

E esse é talvez o ponto mais grave de toda esta história.

Uma instituição não perde autoridade quando alguém viola uma regra.

Isso acontece em todas as instituições humanas.

Uma instituição começa verdadeiramente a perder autoridade quando aqueles que têm a responsabilidade de aplicar as regras deixam de acreditar que vale a pena aplicá-las.

Então instala-se uma aprendizagem silenciosa.

O professor aprende a evitar.

A direção aprende a gerir.

A administração aprende a documentar.

E o aluno aprende a testar até onde pode ir.

Depois aparecem os relatórios.

E ficamos surpreendidos.

91%

Os números recentes da OCDE deveriam obrigar-nos a pensar.

No TALIS 2024, cerca de 91% dos professores portugueses do 3.º ciclo declararam ter de acalmar alunos disruptivos "frequentemente" ou "sempre". Em Portugal, 79,3% indicaram também o excesso de trabalho administrativo como fonte de stress.

O corpo docente português está igualmente envelhecido: no TALIS 2024, os professores tinham em média 51 anos e cerca de 60% tinham 50 ou mais anos.

A satisfação com algumas condições profissionais é baixa: apenas cerca de 13% declararam satisfação com o salário e 39% com as condições de emprego excluindo o salário.

A investigação comparativa da OCDE encontra repetidamente uma associação positiva entre um clima disciplinar favorável e melhores condições de aprendizagem e desempenho.

Talvez devêssemos finalmente perguntar se estes fenómenos estão realmente desligados uns dos outros.

Quem escolhe uma profissão onde poderá passar décadas a ensinar, preparar aulas, estudar e formar novas gerações pode encontrar nisso uma extraordinária realização profissional.

Mas quem escolherá voluntariamente uma profissão onde poderá simultaneamente ser professor, burocrata, mediador, psicólogo improvisado, assistente social e gestor de conflitos — e ainda ouvir de um adolescente:

"Eu conheço o seu carro e parto-o todo"?

A democracia infantil

É precisamente aqui que encontro uma manifestação daquilo a que tenho chamado Democracia Infantil.

Não porque a democracia produza indisciplina.

Uma verdadeira democracia produz precisamente o contrário: instituições, regras, direitos, deveres, limites e responsabilização.

A infantilização democrática começa quando queremos direitos sem conseguir falar de deveres.

Quando confundimos autoridade com autoritarismo.

Quando confundimos responsabilização com repressão.

Quando receamos estabelecer consequências porque alguém poderá considerar-nos intolerantes.

Quando todas as situações precisam de ser compreendidas, contextualizadas, relativizadas e enquadradas — mas nenhuma parece chegar ao momento da consequência.

Uma democracia adulta protege os vulneráveis.

Mas também protege aqueles que cumprem as regras.

Ajuda quem tem dificuldades.

Mas responsabiliza quem ultrapassa limites.

Controla quem exerce autoridade.

Mas garante-lhe autoridade suficiente para cumprir a função.

É este equilíbrio que distingue liberdade de permissividade.

Não precisamos da escola do medo

Não precisamos de regressar ao passado.

Precisamos de deixar de inventar um passado simplificado para justificar os problemas do presente.

Não quero uma escola onde um aluno tenha medo do professor.

Quero uma escola onde o professor não tenha medo do aluno.

Quero uma escola onde respeito funcione nos dois sentidos.

Onde autoridade não seja uma palavra suspeita.

Onde disciplina não seja confundida com repressão.

Onde problemas sociais sejam tratados pelos serviços sociais.

Onde problemas psicológicos sejam tratados por profissionais competentes.

Onde violência seja tratada como violência.

Onde uma criança com dificuldades seja ajudada.

E onde vinte e quatro crianças não tenham de sacrificar a sua educação porque uma vigésima quinta decidiu impedir a aula.

Sobretudo, quero uma escola onde uma professora possa olhar para um aluno de quinze anos e dizer tranquilamente:

"Não podes comportar-te assim."

Sem pensar no automóvel estacionado lá fora.

Porque o episódio daquela professora não termina verdadeiramente quando ela se cala.

É precisamente aí que começa.

Quando um adolescente descobre que uma ameaça consegue silenciar quem deveria exercer autoridade sobre ele, recebeu uma lição.

Uma péssima lição.

E talvez o maior fracasso educativo seja precisamente este:

uma escola criada para preparar jovens para viver em democracia acabar por lhes ensinar que as regras são negociáveis pela intimidação.