Há uma ideia reconfortante que aprendemos sobre a democracia: o cidadão vota, escolhe os seus representantes, estes governam durante alguns anos e, se governarem mal, regressamos às urnas e substituímo-los.

É uma bela arquitetura.

O problema começa quando descobrimos que o edifício tem corredores que não aparecem na planta.

Portugal é uma democracia. Temos eleições livres, alternância política, liberdade de expressão, tribunais, Parlamento e uma Constituição que protege direitos fundamentais.

Mas uma democracia não se avalia apenas pela existência das suas instituições. Avalia-se também pela distribuição efetiva do poder dentro delas e à volta delas.

E é aí que começa o desconforto.

O cidadão tem um voto. Outros têm uma agenda de contactos.

Formalmente somos iguais perante a lei e perante o Estado.

Materialmente, evidentemente, não somos iguais perante o poder.

O cidadão comum que necessita de resolver um problema administrativo conhece o percurso: formulário, senha, requerimento, espera, silêncio, novo requerimento e talvez uma resposta.

Quem pertence aos círculos certos possui outra infraestrutura.

Conhece alguém. Alguém telefona a alguém. Alguém sabe quem decide. Alguém consegue uma reunião. Alguém explica discretamente o caminho mais curto.

Nada disto tem necessariamente de constituir crime. E precisamente aí reside uma das dificuldades das democracias contemporâneas: há formas profundamente assimétricas de exercer influência que podem permanecer inteiramente dentro da legalidade.

O poder informal não necessita de deixar recibo.

O verdadeiro mapa do poder

Gostaria de ver desenhado um dia o verdadeiro mapa do poder português.

Não o organograma da República. Outro.

Um mapa das relações entre política, grandes escritórios de advocacia, administração pública, empresas, consultoras, reguladores, comunicação social, associações reservadas e outros centros de influência.

Não para alimentar fantasmas ou teorias conspirativas. Precisamente pelo contrário: para substituir a suspeita pela transparência.

As democracias enfraquecem quando o cidadão começa a acreditar que existem duas Repúblicas.

A República visível, onde funcionam Parlamento, Governo, Presidência, tribunais e demais instituições.

E uma República invisível, constituída por relações pessoais, conhecimentos, solidariedades, dependências e círculos de influência que atravessam essas instituições.

Pode a segunda República não existir com a dimensão que imaginamos? Naturalmente.

Então mostremo-lo.

Porque a transparência é o melhor antídoto contra a conspiração.

Maçonaria: nem demónio nem clube de antigos alunos

Neste contexto surge inevitavelmente a Maçonaria.

Convém evitar os dois extremos.

Um consiste em transformar qualquer maçom numa personagem conspiradora que recebe instruções numa sala escura para dominar Portugal. Isso é caricatura.

O outro consiste em apresentar uma organização iniciática, estruturada, reservada e baseada em vínculos entre os seus membros como equivalente a um clube recreativo ou a um grupo de antigos colegas universitários. Isso também é caricatura.

Pertencer à Maçonaria não constitui crime nem demonstra qualquer falta de integridade.

Mas quando membros de organizações reservadas ocupam simultaneamente posições relevantes na política, magistratura, forças policiais, serviços de informações, empresas públicas, reguladores ou outros centros de decisão, surge uma pergunta democrática absolutamente legítima:

Que lealdade prevalece quando os interesses se cruzam?

A resposta pode perfeitamente ser: o dever público.

Excelente.

Mas numa democracia madura não deveria ser necessário acreditar. Deveria ser possível verificar.

A questão não é quem manda. É quem consegue influenciar quem manda.

Existe uma visão infantil do poder segundo a qual manda exclusivamente quem ocupa o cargo superior.

O primeiro-ministro manda no Governo. O ministro manda no ministério. O presidente manda na instituição.

A realidade organizacional é bastante mais complexa.

Poder é informação. Poder é acesso. Poder é conhecer vulnerabilidades. Poder é controlar procedimentos. Poder é conseguir bloquear uma decisão. Poder é acelerar outra. Poder é conhecer as pessoas certas.

E poder é, muitas vezes, possuir informação que os outros prefeririam que permanecesse esquecida.

É por isso que uma pessoa situada formalmente alguns degraus abaixo pode, em determinadas circunstâncias, possuir mais poder efetivo do que alguém colocado acima dela.

A hierarquia mostra-nos quem deveria mandar. A sociologia do poder mostra-nos quem consegue realmente fazer acontecer — ou impedir que aconteça.

E depois perguntamos por que cresce o populismo

As elites políticas europeias parecem frequentemente surpreendidas com o crescimento dos movimentos populistas.

Organizam congressos. Convocam especialistas. Encomendam estudos. Criam observatórios.

E perguntam solenemente: por que razão estão os cidadãos a perder confiança nas instituições?

Talvez pudessem começar por perguntar aos cidadãos.

Muitos responderiam simplesmente: porque deixámos de acreditar que as regras são iguais para todos.

Essa perceção pode ser injusta em inúmeros casos. Mas politicamente é devastadora.

Quando um cidadão acredita que determinadas pessoas possuem contactos capazes de abrir portas que permaneceriam fechadas para ele, cada novo episódio reforça uma narrativa.

Quando vê políticos circularem entre Governo, empresas, administração, consultoria e novamente política, reforça-a.

Quando encontra relações que não compreende entre pessoas que deveriam fiscalizar-se mutuamente, reforça-a.

Quando observa investigações intermináveis, prescrições, processos gigantescos que acabam quase em nada ou responsabilidades políticas que se evaporam, reforça-a novamente.

Até que surge alguém a dizer: "Eles são todos iguais. Eu vou destruir isto."

E uma parte da população responde: "Finalmente."

É assim que as democracias podem fabricar os seus próprios inimigos.

A democracia não morre apenas com tanques

Temos uma imagem cinematográfica do fim da democracia: militares nas ruas, Parlamento fechado, jornais censurados, opositores presos.

Mas existe uma forma muito mais lenta de erosão.

As instituições continuam abertas. Há eleições. Há televisão. Há debates. Há tribunais. Há Constituição.

Só que progressivamente o cidadão deixa de acreditar que essas instituições funcionam para ele da mesma maneira que funcionam para aqueles que possuem dinheiro, influência, relações ou acesso privilegiado.

Nesse momento a democracia permanece juridicamente viva.

Mas começa politicamente a apodrecer.

O remédio chama-se transparência

Não defendo perseguições. Não defendo listas de pessoas politicamente inconvenientes. Muito menos defendo que alguém seja considerado culpado simplesmente pelas organizações a que pertence.

Defendo exatamente o contrário: instituições suficientemente transparentes para que não tenhamos de viver de suspeitas.

Em determinados cargos de especial sensibilidade democrática, deveria discutir-se seriamente a declaração de pertença a organizações estruturadas e reservadas capazes de criar vínculos entre pessoas colocadas em diferentes poderes do Estado.

Deveríamos conhecer melhor conflitos de interesses. Deveríamos reforçar períodos de incompatibilidade entre determinados cargos públicos e interesses privados. Deveríamos tornar mais transparente o lobbying. Deveríamos conseguir acompanhar mais facilmente relações contratuais entre Estado e entidades privadas.

E, sobretudo, deveríamos proteger ferozmente quem investiga o poder: jornalistas, magistrados, investigadores e denunciantes.

Não porque sejam infalíveis. Mas porque o poder que sabe estar a ser observado comporta-se de maneira diferente do poder que acredita poder agir na sombra.

A República deve ter paredes de vidro

Não me incomoda que existam pessoas poderosas.

Uma sociedade complexa necessita de dirigentes, magistrados, empresários, responsáveis policiais, altos funcionários e especialistas com poderes diferentes.

O que me incomoda é outra coisa: poder sem escrutínio.

Poder baseado em relações que o cidadão não consegue conhecer. Poder capaz de atravessar instituições sem deixar rasto democrático. Poder que não resulta do voto, da competência pública claramente demonstrada ou de responsabilidades transparentemente atribuídas.

Porque existe uma diferença fundamental entre autoridade e influência clandestina.

A autoridade democrática apresenta-se. Tem nome. Tem competências. Tem limites. Pode ser questionada. E, em última instância, responde perante alguém.

O poder informal responde perante quem?

Essa é a pergunta que Portugal deveria ter coragem de fazer.

Não para destruir as instituições. Precisamente para as salvar.

Porque talvez o maior perigo para a democracia portuguesa não venha daqueles que publicamente dizem que não gostam dela.

Talvez venha da acumulação silenciosa de pequenas desigualdades de poder que levam milhões de portugueses a pensar que a democracia existe — mas funciona melhor para uns do que para outros.

Quando essa convicção se instala, nenhuma campanha institucional sobre os valores da democracia será suficiente.

A confiança não se decreta. Conquista-se.

E uma República digna desse nome deveria ser construída como uma casa de paredes de vidro:

Quem exerce poder público não deve ter medo da luz.