Há palavras que, em Portugal, adquiriram significados próprios.

"Reforma" significa frequentemente mudar o nome a qualquer coisa. "Estratégia" é um documento com muitas páginas. "Comissão" é aquilo que se cria quando ninguém sabe muito bem o que fazer.

E "execução", quando falamos de fundos europeus, significa sobretudo uma coisa: conseguir gastar o dinheiro antes que o relógio chegue ao zero.

O episódio recentemente noticiado envolvendo a Universidade Nova de Lisboa é particularmente interessante porque funciona como uma pequena janela para um problema muito maior.

Segundo informação publicada pela imprensa, entre meados e 30 de junho a Universidade Nova celebrou 12 contratos associados ao PRR, num total de 2,06 milhões de euros, dez dos quais no último dia. Entre as aquisições noticiadas encontram-se mobiliário de design e um piano de cauda Shigeru Kawai por 56.970 euros. A Universidade enquadrou estas aquisições em atividades de investigação, experimentação, formação e transferência de conhecimento.

Há ainda uma empreitada para remodelação de um pavilhão multiúsos em Alcanena adjudicada por 748.998 euros. Segundo a mesma investigação jornalística, o montante ficou 1.002 euros abaixo do limiar relevante para fiscalização prévia do Tribunal de Contas e apenas dois euros abaixo do preço-base. A Universidade rejeitou que o preço tivesse sido deliberadamente definido para evitar fiscalização e invocou "urgência imperiosa" para o procedimento adotado.

Naturalmente, a proximidade de um contrato a um limiar legal não demonstra, por si só, qualquer ilegalidade nem intenção de contornar fiscalização. Mas numa democracia adulta a questão não deve terminar quando alguém diz: "está dentro da lei". É precisamente aí que deve começar o escrutínio.

A extraordinária cultura portuguesa do limiar

Portugal desenvolveu ao longo das décadas uma relação curiosa com os limites administrativos.

Quando um contrato aparece extraordinariamente próximo de um limiar que altera as exigências de fiscalização ou concorrência, não devemos concluir automaticamente que houve fraude. Devemos, isso sim, exigir que a fundamentação seja particularmente clara, documentada e escrutinável.

Porque legalidade e boa administração pública não são sinónimos.

O verdadeiro escrutínio democrático deveria perguntar por que razão determinado investimento foi necessário, como foi definido o preço, quais eram as alternativas, que concorrência existiu, qual será a utilização futura do equipamento e, sobretudo, que benefício receberá a sociedade pelo dinheiro investido.

Porque o dinheiro europeu tem uma característica curiosa que parece desaparecer quando atravessa a fronteira portuguesa: continua a ser dinheiro dos contribuintes.

O piano europeu

O piano de cauda adquirido pela Universidade Nova por cerca de 57 mil euros é talvez o elemento mais fotogénico desta história.

Um piano caro numa universidade não constitui necessariamente desperdício. Uma instituição académica pode necessitar de equipamento musical sofisticado para investigação, ensino ou projetos artísticos e científicos. A Universidade enquadrou a aquisição num projeto relacionado com som, saúde e turismo.

Pode existir uma justificação perfeitamente razoável.

Mas é precisamente por isso que os organismos públicos deveriam explicar estas despesas com absoluta transparência. Não basta dizer que existe um projeto. Importa saber quais são os objetivos mensuráveis, quem utilizará o equipamento, durante quanto tempo, que alternativas foram consideradas e que resultados científicos, educativos ou económicos são esperados.

Caso contrário, daqui a alguns anos teremos um magnífico piano europeu e talvez ninguém consiga explicar exatamente que transformação produziu.

Teremos, pelo menos, música ambiente para a auditoria.

A doença da execução

O problema é mais profundo do que uma universidade ou uma empreitada.

Durante décadas Portugal habituou-se a medir o sucesso dos fundos europeus através da taxa de execução. Recebemos 100. Gastámos 97. Excelente execução.

Mas falta uma pequena pergunta: em quê?

E outra ainda mais incómoda: com que resultado?

A própria arquitetura europeia do Mecanismo de Recuperação e Resiliência procura ligar pagamentos ao cumprimento de marcos e metas. Contudo, o Tribunal de Contas Europeu tem chamado a atenção para limitações na informação disponível sobre resultados, eficiência, transparência e relação custo-benefício, bem como para riscos associados aos atrasos na fase final de execução.

Imagine-se duas administrações. Uma recebe 100 milhões de euros e gasta os 100 milhões construindo equipamentos pouco utilizados, comprando tecnologia rapidamente obsoleta e financiando projetos com impacto reduzido. Outra recebe os mesmos 100 milhões, gasta apenas 85, mas cria infraestruturas utilizadas durante décadas, aumenta produtividade, produz investigação relevante e melhora serviços públicos.

Qual executou melhor?

Pela lógica puramente contabilística, a primeira. Pela lógica económica e social, provavelmente a segunda.

É aqui que reside uma das perversões possíveis da gestão dos fundos europeus: transformar a capacidade de gastar numa medida de competência.

A pressa dos últimos minutos

Existe ainda outro fenómeno revelador: a concentração de decisões junto dos prazos finais.

Quando aparecem numerosos contratos nos últimos dias de um programa, é legítimo perguntar se estamos perante planeamento estratégico ou perante uma corrida administrativa contra o calendário.

A urgência pode existir. Mas a urgência sistemática tem outro nome: falta de planeamento.

E quando a própria falta de planeamento acaba por justificar procedimentos mais rápidos e menos concorrenciais, cria-se um paradoxo extraordinário.

A administração atrasa-se. O atraso gera urgência. A urgência permite acelerar procedimentos. E o sistema acaba por premiar administrativamente aquilo que deveria evitar.

É quase uma máquina de movimento perpétuo burocrático.

Bruxelas também tem responsabilidade

Seria demasiado fácil transformar isto apenas numa crítica portuguesa.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi concebido como um instrumento baseado no desempenho: os Estados recebem pagamentos quando demonstram o cumprimento dos marcos e metas acordados. Mas o próprio Tribunal de Contas Europeu concluiu que o modelo fornece informação limitada sobre resultados e eficiência e identificou insuficiências de transparência e rastreabilidade.

Há, portanto, uma tensão estrutural entre cumprir calendários, demonstrar marcos formais e avaliar o impacto económico e social real dos investimentos.

Ministérios pressionam organismos. Organismos pressionam universidades e municípios. Universidades e municípios pressionam departamentos. E, no fim da cadeia, alguém olha para o calendário e percebe que faltam quatro dias.

Nesse momento, a reflexão estratégica começa a competir com o relógio.

Normalmente perde.

O indicador que falta

Portugal deveria avaliar os fundos europeus muito para além da taxa de execução financeira.

Cada grande investimento deveria permitir responder publicamente a perguntas simples: quanto custou; quanto deveria ter custado; quantas pessoas beneficia; qual a taxa de utilização; que produtividade adicional gerou; que resultados científicos produziu; que empregos sustentáveis criou; qual o custo de manutenção; e qual o retorno económico ou social ao fim de cinco e dez anos.

A OCDE sublinha que a concorrência na contratação pública é um elemento central para obter melhor relação qualidade-preço, podendo contribuir para menores custos, melhor qualidade dos serviços e redução de ineficiências.

E esses dados deveriam permanecer publicamente acessíveis muito depois de desaparecerem as fotografias das inaugurações.

Porque a fiscalização mais importante não ocorre apenas antes da assinatura do contrato. Ocorre depois, quando finalmente podemos verificar se aquilo que nos prometeram aconteceu.

O verdadeiro teste do PRR

O PRR será apresentado inevitavelmente através de milhares de números: milhões contratualizados, milhões pagos, percentagens executadas, projetos concluídos e metas atingidas.

Tudo isso é necessário. Mas não é suficiente.

O verdadeiro balanço só poderá fazer-se daqui a alguns anos.

Teremos uma economia mais produtiva? Uma administração pública mais eficiente? Melhores universidades? Empresas tecnologicamente mais avançadas? Serviços públicos melhores? Infraestruturas úteis? Maior capacidade científica?

Se tivermos, o PRR terá sido um investimento histórico.

Se não tivermos, teremos realizado apenas uma extraordinária operação contabilística financiada pela Europa.

E talvez seja essa a pergunta que o episódio da Universidade Nova involuntariamente coloca perante todo o país.

Não interessa apenas saber se o contrato ficou abaixo ou acima de determinado limiar. Nem sequer se o piano custou 20, 40 ou 57 mil euros.

A pergunta essencial é muito mais simples:

Que valor recebeu Portugal por cada euro gasto?

Porque gastar dinheiro dentro do prazo é execução financeira.

Gastá-lo legalmente é administração.

Gastá-lo bem é governação.

E são três coisas profundamente diferentes.

Portugal aprendeu extraordinariamente bem a primeira.

Convém começar a exigir muito mais da terceira.