Os «Mercados» e a Pilhagem de Gravata

Crónica de um pós-capitalismo selvagem que transforma a necessidade em rendimento e o cidadão em garantia.

Os «mercados» acordaram nervosos. Os «mercados» exigem confiança. Os «mercados» receiam salários mais altos. Na linguagem dos noticiários, esta entidade sem rosto tem emoções, necessidades e uma autoridade quase sobrenatural. A família que perdeu margem para pagar a casa aparece depois, numa reportagem sobre dificuldades. O poder recebe uma explicação económica; o sofrimento recebe uma fotografia.

Esta diferença de tratamento diz muito sobre a ordem em que vivemos. O dinheiro organizado fala como se representasse o futuro de todos. Quem trabalha, cuida, ensina ou produz é frequentemente chamado a aceitar o sacrifício que tornará esse futuro possível. A promessa sobe às tribunas. A conta desce aos salários.

Chamo-lhe pós-capitalismo selvagem por exprimir uma deformação: a capacidade de obter rendimento pela posse de portas de passagem que os outros são obrigados a atravessar. A casa, o crédito, a energia, o acesso a uma plataforma. O ideal da empresa que cria valor cede lugar, nestas situações, ao negócio que captura a dependência. A necessidade humana torna-se uma oportunidade de cobrança permanente.

A palavra que apaga os responsáveis

Um mercado reúne pessoas e instituições muito diferentes: empresas, bancos, fundos, aforradores, trabalhadores com poupanças para a reforma. Mas a palavra é também usada para esconder relações concretas de poder. Convém desfazer esse nevoeiro. Quem decide? Quem controla a entrada? Quem consegue impor condições? Quem suporta o prejuízo?

Quando se apresenta uma decisão como exigência dos «mercados», a política corre o risco de abdicar antes de começar. Uma escolha distributiva transforma-se em ordem da natureza. As alternativas desaparecem do discurso e o cidadão fica com a impressão de que votar serve para escolher o administrador da mesma inevitabilidade.

Esse expediente merece uma crítica dura. Um preço resulta de regras, instituições, informação, poder negocial e condições de oferta. Um contrato pode ser formalmente livre e materialmente esmagador. A pessoa que precisa de um tecto ou de electricidade tem uma urgência que pesa mais do que a elegância da teoria.

Os falcões e a mesa onde aterra a factura

A notícia sobre os falcões da Reserva Federal merece leitura para além da metáfora. Em 16 de Setembro de 2026, a Fed aprovou por 12 votos a zero uma subida de 0,25 pontos percentuais, colocando o intervalo objectivo dos juros em 3,75%–4%. O comunicado invoca inflação elevada e o regresso ao objectivo de 2%. A unanimidade confirma a decisão; não demonstra uma intenção de pilhagem. [1]

A Fed tem um mandato de máximo emprego e estabilidade de preços. Uma inflação persistente também corrói salários e poupanças, sobretudo onde há pouca margem financeira. Os juros actuam sobre as condições de financiamento e sobre a procura. Esse instrumento tem uma justificação económica e efeitos que exigem avaliação pública. [2]

A questão política começa precisamente nesses efeitos. Quem está exposto à revisão de uma prestação pode sentir o aperto antes de qualquer benefício da desinflação. Uma pequena empresa pode adiar investimento. Um trabalhador pode encontrar menos oportunidades. O calendário do ajustamento tem consequências humanas que uma média estatística não mostra.

Isabel Schnabel explicou, num discurso do BCE de 30 de Setembro de 2026, que juros mais altos não eliminam perturbações de oferta. Defendeu, contudo, uma resposta quando os choques ameaçam tornar a inflação persistente, reconhecendo a necessidade de ponderar a velocidade do regresso ao objectivo e o custo em actividade económica. O dilema existe e deve ser exposto com clareza. [3]

Exijo, por isso, que a palavra «necessário» venha acompanhada da distribuição dos custos, das hipóteses utilizadas e das medidas de protecção. A independência de um banco central precisa de explicação e escrutínio. Uma decisão pode ser tecnicamente defensável e exigir respostas sociais complementares. Quem apresenta o sacrifício como uma variável abstracta deve olhar para a cozinha onde ele se transforma em contas por pagar.

Concorrência na montra, concentração no armazém

O estudo da OCDE publicado em 2025 sobre mercados de produtos na Europa identifica aumento da concentração entre 2012 e 2021 e redução do dinamismo entre os líderes. A concentração, por si só, não prova cartelização ou abuso. Mostra, porém, por que razão a concorrência real merece investigação, em vez de ser presumida a partir da quantidade de marcas numa prateleira. [4]

O FMI já examinava, em 2019, a subida do poder de mercado e os seus efeitos sobre investimento e distribuição do rendimento. Reconhecia que empresas inovadoras podem conquistar posições fortes e advertia para o perigo de consolidarem essas posições através de barreiras à entrada. Descrevia os efeitos macroeconómicos então observados como relativamente modestos, com riscos de agravamento se o processo prosseguisse sem resposta. [5]

A crítica que faço dirige-se à transformação da vantagem em fortaleza. Uma empresa cresce, controla uma passagem e começa a cobrar pelo simples acesso. Se consegue dificultar a mudança de fornecedor, absorver concorrentes ou condicionar quem depende da sua rede, a escolha do cliente encolhe. A liberdade continua escrita no contrato; o poder de a exercer perde substância.

A pequena empresa também pode ficar presa nesse mecanismo. Trabalha, emprega, arrisca património e paga a intermediários que controlam o contacto com os clientes. A defesa de uma economia produtiva exige enfrentar essas dependências. A retórica que celebra indistintamente todo o lucro acaba por proteger rendas de posição à custa de quem efectivamente produz.

A produtividade cresce; a dignidade pede licença

Num documento conjunto publicado em 2025, a OIT e a OCDE registam que a parcela do rendimento global atribuída ao trabalho caiu 1,6 pontos percentuais entre 2004 e 2024. Identificam vários factores estruturais, incluindo tecnologia, automação, globalização e enfraquecimento do poder negocial dos trabalhadores. Trata-se de uma participação relativa no rendimento; o indicador não significa que todos os salários tenham diminuído. [6]

O dado abre uma discussão que a conversa sobre mérito costuma evitar: quem participa nos ganhos que ajuda a criar? Uma inovação pode aumentar a capacidade de produzir e, ainda assim, deixar trabalhadores com pouca influência sobre a repartição do resultado. A técnica melhora. A relação de poder pode continuar profundamente desigual.

A exigência de produtividade torna-se moralmente vazia quando funciona apenas como condição para pedir mais esforço. O trabalho precisa de remuneração, tempo, segurança e voz. Uma sociedade que mede o sucesso pelo rendimento dos activos e trata a estabilidade de quem trabalha como um obstáculo está a escolher uma hierarquia de valores.

Depois admiramo-nos com o cansaço, com o adiamento de projectos de vida, com a sensação de que cumprir todas as obrigações já não chega. A dignidade económica exige que uma pessoa possa organizar o amanhã sem viver à mercê de cada revisão de preço.

O lucro atravessa a fronteira; a obrigação fica

O Global Tax Evasion Report 2024, publicado em 2023 pelo EU Tax Observatory, estima que cerca de um milhão de milhões de dólares de lucros foram deslocados para paraísos fiscais em 2022: aproximadamente 35% dos lucros registados pelas multinacionais fora do país da sede. É uma estimativa de lucros deslocados, não de imposto perdido, e não permite classificar todas essas operações como crimes. [7]

A crítica política mantém toda a força. Uma actividade beneficia de trabalhadores formados, tribunais, infra-estruturas, segurança e consumidores. Se a sua organização fiscal permite afastar uma parte dos lucros da base tributável correspondente à actividade real, a comunidade fica perante uma assimetria que deve corrigir. A legalidade de um mecanismo também pode revelar uma deficiência da lei.

Quem vive de um salário tem escassa capacidade de deslocar o rendimento. Quem dispõe de estruturas internacionais pode escolher entre regimes, negociar condições e explorar diferenças. Antes de pedir mais esforço ao contribuinte comum, os governos devem explicar o que fizeram para fechar estas brechas e exigir uma contribuição efectiva a quem tem maior capacidade económica.

A justiça fiscal perde credibilidade quando a sofisticação compra distância em relação à obrigação. E a economia de mercado perde legitimidade quando empresas locais competem com grupos capazes de obter vantagens tributárias inacessíveis aos restantes. A concorrência também se destrói no desenho do imposto.

A casa convertida em título, a vida em rendimento

Em 2017, a relatora das Nações Unidas Leilani Farha analisou a financeirização da habitação: a transformação da casa em veículo de acumulação de riqueza e em suporte de instrumentos financeiros, com efeitos sobre o direito a viver em segurança e dignidade. O relatório constitui uma referência histórica para compreender o conflito entre a função social da habitação e certas lógicas de investimento. [8]

Uma cidade pode ganhar valor patrimonial e perder a capacidade de acolher quem a mantém viva. Quando o rendimento exigido por uma casa se afasta do rendimento de quem nela precisa de morar, o êxito do activo pode coexistir com o fracasso da comunidade. Professores, enfermeiros, trabalhadores do comércio e jovens famílias tornam-se figurantes de um lugar concebido para outros orçamentos.

Há aqui uma pergunta que deve orientar a política: o investimento amplia o acesso e melhora a oferta, ou limita-se a disputar e valorizar a escassez? Construir, reabilitar e arrendar com responsabilidade pode criar valor social. Capturar uma necessidade sem alternativas e elevar continuamente o preço exige outra apreciação pública.

O Estado como garantia de último recurso

Também o Estado deve responder por esta arquitectura. Regras permissivas, fiscalização frágil, concessões mal desenhadas e contratos opacos podem favorecer a extracção de rendas. Um poder público incompetente torna o cidadão vulnerável duas vezes: cobra-lhe recursos e deixa-o exposto a interesses que deveria regular.

Quando uma crise obriga a mobilizar recursos públicos para preservar funções financeiras essenciais, as condições dessa intervenção devem ser transparentes. A protecção dos depositantes e da economia exige critérios diferentes da protecção dos proprietários e gestores. Os apoios precisam de mecanismos de recuperação e de uma repartição de perdas que responsabilize quem assumiu os riscos.

É intolerável construir um sistema em que a responsabilidade se dissolve no momento do prejuízo. O contribuinte não deve funcionar como fiador sem contrato, remuneração ou palavra na decisão. Se o risco chega à comunidade, a comunidade tem de ter direitos sobre a resposta, sobre a recuperação dos recursos e sobre a prevenção de novas crises.

A democracia precisa de recuperar a iniciativa

Uma crítica severa deve chegar às regras. Defendo autoridades da concorrência com meios, fiscalização de barreiras à entrada e análise séria das aquisições que podem reduzir a escolha. Defendo contratos compreensíveis, possibilidade efectiva de mudar de fornecedor e transparência sobre encargos. A liberdade económica precisa de condições materiais para ser exercida.

Defendo cooperação fiscal, combate às estruturas artificiais de deslocação de lucros e avaliação pública dos benefícios concedidos. Defendo negociação colectiva, instituições salariais sólidas e políticas que permitam repartir ganhos de produtividade. Na habitação, defendo mais oferta acessível, planeamento competente e protecção contra práticas abusivas, com avaliação dos resultados.

Defendo ainda o escrutínio dos contactos entre interesses privados e decisores públicos, a gestão de conflitos de interesses e a publicação dos fundamentos das decisões. Exijo ao Estado competência e contenção do desperdício. Exijo ao poder económico responsabilidade pelos privilégios que procura e pelas dependências de que beneficia.

O nome «mercados» não absolve ninguém. Uma sociedade decente deve premiar a criação de valor e limitar a capacidade de cobrar pela impotência alheia. Deve permitir investir e empreender, trabalhar e poupar, sem transformar a necessidade num mecanismo de submissão.

O cidadão tem o direito de conhecer o destino do dinheiro que entrega e as regras que condicionam a sua vida. Tem o direito de exigir que a estabilidade financeira seja acompanhada de estabilidade humana. Uma economia pode ter cotações brilhantes e famílias exaustas. Esse contraste exige uma escolha política.

A democracia perde o sentido quando pede autorização ao dinheiro para proteger as pessoas. É tempo de inverter essa reverência: o poder económico tem de caber dentro dos direitos de quem vive, trabalha e sustenta a sociedade.

Nota Editorial

Referências credíveis

• [1] Federal Reserve — Federal Reserve issues FOMC statement (16 de Setembro de 2026)
  Comunicado oficial: votação de 12–0 e subida de 0,25 pontos percentuais do intervalo objectivo para 3,75%–4%.
• [2] Federal Reserve — Monetary Policy: What Are Its Goals? How Does It Work? (página institucional)
  Mandato de máximo emprego e estabilidade de preços; transmissão da política monetária à actividade económica.
• [3] Banco Central Europeu — Isabel Schnabel — Monetary policy in a world of overlapping shocks (30 de Setembro de 2026)
  Discurso sobre choques de oferta e procura, persistência da inflação e custos do ajustamento monetário.
• [4] OCDE — Sara Calligaris e outros — Concentration and business dynamics in product markets (2025; período estudado: 2012–2021)
  Working Paper 2025/04: concentração e dinamismo empresarial em mercados de produtos na Europa.
• [5] Fundo Monetário Internacional — Federico Díez e Romain Duval — How to Keep Corporate Power in Check (3 de Abril de 2019)
  Síntese de investigação sobre poder de mercado, margens, investimento e concorrência, associada ao World Economic Outlook de Abril de 2019.
• [6] Organização Internacional do Trabalho / OCDE — Policy measures to address inequalities and increase the labour income share (8 de Abril de 2025; dados de 2004–2024)
  Documento para o grupo de trabalho sobre emprego do G20; evolução da parcela do rendimento atribuída ao trabalho e instituições salariais.
• [7] EU Tax Observatory — Annette Alstadsæter, Sarah Godar, Panayiotis Nicolaides e Gabriel Zucman — Global Tax Evasion Report 2024 — Executive Summary (publicado em 2023; estimativas para 2022)
  Síntese, Finding #2: estimativa de lucros deslocados para paraísos fiscais. O montante de lucros não equivale a receita fiscal perdida.
• [8] Nações Unidas — Leilani Farha — Report of the Special Rapporteur on adequate housing — A/HRC/34/51 (18 de Janeiro de 2017)
  Relatório temático sobre financeirização da habitação e direito a uma habitação adequada; referência histórica e conceptual.