Quem Ficou à Porta da Vinha?

Um livro sobre aquilo que acontece às democracias quando os bons se convencem de que basta não fazer o mal

A pergunta parece simples. A resposta, infelizmente, não é.

Estamos habituados a procurar o culpado visível: aquele que roubou, abusou do cargo, favoreceu interesses, mentiu ou utilizou o poder para benefício próprio. É natural que assim seja. O Direito procura responsabilidades individuais e a Justiça deve fazê-lo com provas, contraditório e respeito pela presunção de inocência.

Mas uma democracia é mais do que um tribunal. É também uma cultura de responsabilidade. E foi precisamente aí que nasceu este livro.

A velha vinha e um problema muito moderno

A metáfora veio de um velho provérbio popular português: "Tão ladrão é o que vai à vinha como o que fica à porta." Não o utilizo como fórmula jurídica — evidentemente, não é. Uso-o como provocação moral.

Na vinha imaginária deste livro há três personagens. Há quem entre para roubar. Há quem fique deliberadamente à porta para vigiar enquanto o outro rouba. E há ainda uma terceira figura, talvez a mais interessante para compreender as democracias contemporâneas: aquela que percebe que alguma coisa está errada, olha para o lado e continua o seu caminho.

O Direito distingue, e deve distinguir, estas situações. Mas a democracia pode fazer uma pergunta adicional ao terceiro homem: porque não disseste nada?

É nesse espaço — entre a responsabilidade criminal e a responsabilidade cívica, ética, política e institucional — que o livro se instala.

A honestidade é indispensável. Mas será suficiente?

Parti deliberadamente de uma presunção favorável: a maioria dos representantes políticos, funcionários, jornalistas, magistrados, dirigentes e cidadãos será composta por pessoas honestas. Se aceitarmos esse ponto de partida, surge uma questão mais exigente do que a denúncia fácil de que "são todos iguais".

Se os desonestos são uma minoria, por que razão essa minoria consegue tantas vezes contaminar a confiança nas instituições?

Talvez porque ser honesto e defender activamente a integridade de uma instituição sejam coisas diferentes. A primeira protege a consciência individual. A segunda exige coragem para perguntar, contrariar, fiscalizar, denunciar vulnerabilidades e aplicar aos nossos os mesmos critérios que aplicamos aos adversários.

Um livro para cidadãos, não para especialistas

Quis que este fosse um livro diferente de um tratado académico. Não é um manual de ciência política, nem pretende encerrar a discussão com fórmulas definitivas. Foi escrito para poder ser lido por qualquer cidadão interessado no funcionamento da sociedade em que vive.

Por isso, os quinze capítulos partem de situações reconhecíveis: a conversa de café, o comentário "o meu é menos corrupto do que o teu", a desculpa "não é ilegal", a disciplina partidária, o escândalo que ocupa as manchetes durante três dias e desaparece, a política transformada em futebol, o cidadão que vota e depois se ausenta durante quatro anos.

A intenção não é dizer ao leitor em quem deve votar, que partido deve apoiar ou que ideologia deve adoptar. É precisamente o contrário: defender as condições que permitem que cada cidadão pense, escolha, critique e mude de opinião em liberdade.

A confiança não é um pormenor

Esta inquietação não existe num vazio. O OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions 2024, baseado em inquéritos realizados em 30 países em 2023, encontrou níveis particularmente baixos de confiança nas instituições políticas: em média, 37% dos inquiridos declararam confiança alta ou moderadamente alta no parlamento nacional e 24% nos partidos políticos. Na nota dedicada a Portugal, os valores reportados foram 31% para o parlamento e 18% para os partidos. Estes números não demonstram por si mesmos as causas da desconfiança, mas mostram a dimensão do problema que as democracias enfrentam.

O mesmo relatório da OCDE salienta a relação entre confiança, percepção de integridade, capacidade de fiscalização e sensação de que os cidadãos têm voz no sistema político. Ou seja: confiança democrática não se exige por decreto. Constrói-se através do comportamento das instituições e da percepção de que existem mecanismos efectivos de responsabilidade.

Num plano internacional mais amplo, o Global State of Democracy 2025, do International IDEA, registou que 94 países — 54% dos países avaliados — tinham recuado em pelo menos um factor de desempenho democrático em 2024 quando comparados com cinco anos antes. Índices deste género têm metodologias e limitações próprias e não devem ser tratados como oráculos, mas são sinais que justificam atenção.

A regra mais difícil da democracia

Ao longo da escrita, uma regra foi emergindo como talvez a síntese mais simples de todo o livro:

Parece pouco. Na realidade, é tremendamente exigente.

Significa recusar a justiça tribal. Significa não transformar suspeitas contra adversários em condenações antecipadas e, simultaneamente, não transformar a amizade política em desculpa para o silêncio. Significa exigir provas para acusar e explicações para governar. Significa compreender que a presunção de inocência não é uma presunção de indiferença.

Voltemos à vinha

No fim do livro regressamos ao lugar onde tudo começou.

Alguém pergunta:

Talvez esta seja a questão essencial. As democracias não precisam de cidadãos perfeitos. Precisam de cidadãos presentes. Pessoas capazes de discordar sem transformar o adversário num inimigo, de fiscalizar sem condenar sem provas, de reconhecer erros no seu próprio campo e de compreender que a liberdade que receberam não veio acompanhada de uma garantia vitalícia.

Quem Ficou à Porta da Vinha? é, por isso, menos um livro sobre corrupção do que um livro sobre responsabilidade. Menos sobre os poucos que entram na vinha e mais sobre todos nós que, de uma forma ou de outra, passamos diariamente pela porta.

Nota Editorial

Referências credíveis

• OECD — Survey on Drivers of Trust in Public Institutions 2024
• OECD — Country Note: Portugal
• International IDEA — The Global State of Democracy 2025: Democracy on the Move

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