Agostinho da Silva e as Três Liberdades Sem as Quais a Democracia é Apenas um Ritual

Agostinho da Silva escreveu uma das mais simples e, ao mesmo tempo, mais devastadoras definições de liberdade política: "As liberdades essenciais são três". E logo as nomeou: liberdade de cultura, liberdade de organização social e liberdade económica. Esta tríade, longe de ser apenas uma bela formulação filosófica, é uma autêntica arquitectura da democracia viva. Não da democracia decorativa, não da democracia de boletim eleitoral, comentadores televisivos e solenidades protocolares, mas da democracia como forma superior de vida humana. A democracia que não se limita a contar votos, mas procura formar cidadãos livres, criadores, intervenientes e materialmente capazes de não venderem a alma por sobrevivência. Talvez seja por isso que Agostinho da Silva continua tão incómodo. Ele não cabe bem nos armários ideológicos. Não é conservador no sentido estreito, nem socialista burocrático, nem liberal de cartilha económica, nem progressista de pose urbana. É mais perigoso do que isso: é um espírito livre. E os espíritos livres têm o péssimo hábito de estragar os arranjos confortáveis dos administradores da mediocridade.

A liberdade de cultura: sem pensamento não há povo, há multidão

A primeira liberdade é a liberdade de cultura. E esta é, talvez, a mais profunda de todas, porque sem ela as outras duas nascem mutiladas. Um cidadão sem cultura crítica pode ter direitos, pode votar, pode falar, pode até indignar-se nas redes sociais com grande aparato moral; mas dificilmente será livre no sentido pleno. Será antes alguém que repete, reage, obedece, consome e se deixa conduzir por palavras de ordem. A liberdade de cultura não é apenas acesso a livros, museus, escolas ou universidades. É o direito e a possibilidade real de desenvolver espírito crítico e criador. É poder perguntar. É poder duvidar. É poder aprender sem tutela ideológica. É poder transmitir aos outros aquilo que se pensou, descobriu, imaginou ou sofreu. É transformar conhecimento em autonomia interior. Portugal fala muito de educação, mas fala pouco de cultura como libertação. A escola é frequentemente tratada como fábrica de competências para o mercado, não como oficina de humanidade. Ensina-se a responder a testes, a preencher formulários, a decorar programas e a sobreviver ao calendário burocrático. Mas pensar, verdadeiramente pensar, continua a ser uma actividade suspeita. Um aluno que pensa demais ainda corre o risco de perturbar o plano de aula. Coisa grave, como se sabe: há países que nunca recuperaram de uma pergunta bem feita. Sem liberdade de cultura, a democracia degenera em teatro. Os cidadãos votam, mas votam muitas vezes dentro da ignorância que lhes foi servida como normalidade. Votam slogans. Votam medos. Votam ressentimentos. Votam imagens. Votam embalagens. A política transforma-se em publicidade com gravata.

A liberdade de organização social: o cidadão não nasceu para espectador

A segunda liberdade é a liberdade de organização social. Aqui, Agostinho vai muito além da democracia representativa convencional. Para ele, o cidadão não deve ser apenas administrado. Deve intervir no arranjo da sua vida em sociedade. Deve participar na construção das instituições, das comunidades, das formas de cooperação, das soluções colectivas. Esta ideia é profundamente subversiva para sociedades acomodadas. Porque o poder gosta do cidadão eleitor, mas nem sempre gosta do cidadão participante. O eleitor aparece de tempos a tempos, deposita o voto e regressa a casa. O cidadão participante incomoda, fiscaliza, pergunta, propõe, organiza, exige, cria alternativas. O eleitor legitima o sistema. O cidadão livre transforma-o. Portugal sofre de uma enorme pobreza neste domínio. Temos instituições, autarquias, parlamentos, partidos, conselhos, comissões, plataformas e consultas públicas. Temos toda uma floresta formal de participação. Mas, demasiadas vezes, a vida social continua organizada de cima para baixo, por pequenos círculos de poder, interesses instalados, clientelas, burocracias e hábitos de obediência antiga. O cidadão comum é chamado a cumprir, pagar, esperar e agradecer. Quando muito, pode reclamar. Mas raramente é tratado como co-criador da ordem social. É esta a grande diferença entre uma democracia viva e uma democracia administrativa. Na primeira, o povo participa. Na segunda, o povo é gerido. Agostinho da Silva percebia que a organização social deveria ser uma escola permanente de humanidade. Não se nasce preparado para a liberdade. Aprende-se a ser livre, exercendo liberdade. Aprende-se a participar, participando. Aprende-se a deliberar, deliberando. Aprende-se a viver em comunidade, construindo comunidade.

A liberdade económica: ninguém pensa livremente de estômago apertado

A terceira liberdade é a liberdade económica. E aqui Agostinho da Silva é particularmente actual. Ele não fala de liberdade económica como mera liberdade de negócio, nem como licença para acumular poder sobre os outros. Fala de algo mais profundo: a necessidade de garantir ao ser humano condições materiais que libertem o espírito das preocupações elementares da sobrevivência. Esta é uma verdade que muitos sistemas políticos fingem esquecer. Uma pessoa esmagada por salários baixos, rendas absurdas, precariedade, dívida, medo de perder o emprego, dependência do favor ou impossibilidade de sustentar a família não é verdadeiramente livre. Pode votar. Pode comprar. Pode assinar contratos. Pode até ter uma conta bancária, esse sacramento moderno da respeitabilidade. Mas se vive acossada pela necessidade permanente, a sua liberdade é estreita, condicionada, vigiada pela fome possível. A liberdade económica, em sentido agostiniano, não é a selva do mercado nem o paternalismo do Estado absoluto. É a criação de uma ordem social em que ninguém seja explorado por outro homem, em que os bens essenciais não sejam instrumentos de servidão, em que a vida material permita ao espírito erguer-se. Sem esta liberdade, a democracia torna-se uma ironia cruel. Diz ao cidadão: "És livre." Mas depois entrega-lhe um salário insuficiente, uma renda impossível, transportes caros, serviços públicos exaustos e um horizonte de resignação. É como oferecer asas a alguém preso ao chão por correntes invisíveis. Tecnicamente tem asas. Praticamente não voa.

A democracia portuguesa perante o espelho agostiniano

Se aplicarmos estas três liberdades ao Portugal contemporâneo, o retrato é inquietante. Na cultura, temos mais escolaridade, mais informação e mais acesso digital do que nunca, mas isso não se traduziu necessariamente em maior espírito crítico. A informação aumentou; a sabedoria não acompanhou. A opinião multiplicou-se; o pensamento rareou. Na organização social, continuamos prisioneiros de uma democracia representativa empobrecida, onde a cidadania aparece sobretudo em dias eleitorais ou em surtos ocasionais de indignação. As comunidades locais enfraqueceram. Os partidos envelheceram. As instituições comunicam, mas raramente escutam. A participação transformou-se muitas vezes em formulário. Na economia, a liberdade continua condicionada por uma estrutura social onde demasiados cidadãos vivem dependentes de salários baixos, habitação inacessível, carreiras bloqueadas e um Estado que tanto promete protecção como produz labirintos administrativos. Portugal não carece apenas de crescimento económico. Carece de uma economia que liberte o humano, em vez de apenas o utilizar. É por isso que a leitura de Agostinho da Silva é tão necessária. Porque ele obriga-nos a sair da pequena contabilidade partidária. Não pergunta apenas quem governa. Pergunta que tipo de homem e de sociedade estamos a formar. Não pergunta apenas se há eleições. Pergunta se há liberdade interior, social e material suficiente para que essas eleições signifiquem alguma coisa.

A liberdade como obra inacabada

A grande lição de Agostinho da Silva é que a liberdade não é um produto acabado. Não se decreta uma vez para sempre. Não se guarda numa Constituição como quem guarda uma jóia no cofre. A liberdade cultiva-se. Exige cultura, participação e justiça económica. Exige escola, comunidade e pão. Exige pensamento, organização e dignidade material. Uma democracia que descuida a cultura cria eleitores manipuláveis. Uma democracia que descuida a organização social cria cidadãos passivos. Uma democracia que descuida a economia cria dependentes. E uma sociedade de manipuláveis, passivos e dependentes pode chamar-se muitas coisas, mas dificilmente se chamará livre. Talvez o nosso tempo precise menos de slogans sobre liberdade e mais de uma pergunta agostiniana: que condições estamos a criar para que cada pessoa possa desenvolver plenamente o seu espírito crítico, participar na vida comum e viver sem a humilhação permanente da dependência material? Enquanto esta pergunta não for levada a sério, a democracia continuará a ser uma espécie de teatro iluminado: bonita fachada, discursos solenes, cortinas bem passadas, público sentado, actores habituais no palco. Mas, nos bastidores, a cultura definha, a cidadania adormece e a economia prende. Agostinho da Silva deixou-nos uma bússola. Portugal, como tantas vezes, preferiu discutir a cor da moldura.

Ligações para Agostinho da Silva e a sua obra

• Centro Nacional de Cultura — Agostinho da Silva e as liberdades essenciais
• Citador — "As Liberdades Essenciais", de Agostinho da Silva
• Citador — Textos, reflexões e pensamentos de Agostinho da Silva
• Imprensa Nacional — O Essencial Sobre Agostinho da Silva, de Romana Valente Pinho
• Biblioteca Nacional de Portugal — Agostinho da Silva: nota biográfica
• Wook — Textos e Ensaios Filosóficos, de Agostinho da Silva
• FNAC — Textos e Ensaios Filosóficos — Livro 2, de Agostinho da Silva
• Museu Digital — Roteiro Agostinho da Silva

- Francisco Gonçalves