Ormuz e a Tirania dos Gargalos

Há regimes que não governam apenas territórios.

Governam ameaças.

O caso do Estreito de Ormuz é disso exemplo perfeito. O Irão divulgou um novo mecanismo para controlar a passagem de navios por esta via marítima estratégica, exigindo coordenação com autoridades militares iranianas e apresentando um mapa com uma zona de controlo alargada.

Trata-se de uma tentativa clara de transformar uma passagem internacional num instrumento de chantagem política.

Uma garganta marítima do mundo

O Estreito de Ormuz não é uma propriedade privada de Teerão. É uma artéria vital do comércio mundial, uma garganta marítima por onde passam energia, mercadorias, interesses de países vizinhos e a segurança económica de milhões de pessoas.

Quando um regime decide apertar essa garganta, não está apenas a desafiar os Estados Unidos, os Emirados Árabes Unidos, Omã, a Arábia Saudita ou os países do Golfo.

Está a desafiar a própria ideia de ordem internacional.

O direito de passagem em estreitos internacionais existe precisamente para impedir que pontos geográficos críticos sejam transformados em fechaduras políticas nas mãos de regimes agressivos.

Mas os regimes autoritários raramente respeitam o direito quando descobrem que a ameaça lhes rende mais do que a regra.

A velha tragédia do mundo livre

E aqui começa a velha tragédia do mundo livre.

A tirania avança.
As democracias reúnem.
A tirania desenha mapas.
As democracias redigem comunicados.
A tirania ameaça navios.
As democracias exprimem "profunda preocupação".

É uma coreografia antiga, cansada, quase obscena.

Há quem continue a acreditar que tudo se resolve com diálogo, como se todos os regimes partilhassem a mesma gramática moral.

Mas não partilham.

O diálogo é indispensável quando há limites, consequências e respeito mínimo por regras comuns. Sem isso, o diálogo deixa de ser diplomacia e passa a ser uma cadeira confortável onde o agressor se senta para ganhar tempo.

Paz sem firmeza é intervalo entre chantagens

Não se trata de defender aventuras militares ou histerias bélicas. Trata-se de perceber que a paz sem firmeza é frequentemente apenas o intervalo entre duas chantagens.

Hoje é Ormuz.

Ontem foi a Ucrânia.

Amanhã será outro corredor, outra fronteira, outro cabo submarino, outra rota energética, outro ponto frágil da civilização global.

Todos sabemos como funciona o teatro internacional: enquanto se contam votos, se negociam vírgulas e se medem sensibilidades diplomáticas, a força bruta testa o mundo com a impaciência de quem sabe que a hesitação alheia é metade da vitória.

O problema não é apenas o Irão.

O problema é a cobardia recorrente das democracias perante regimes que já perceberam a fórmula: criar crise, ameaçar escalada, exigir concessões, invocar soberania, acusar o Ocidente, esperar fadiga, repetir.

A humanidade refém dos seus próprios gargalos

E o mundo vai-se habituando.

Tal como se habituou ao horror na Ucrânia.
Tal como se habituou às ameaças nucleares russas.
Tal como se habituou ao terrorismo como linguagem política.
Tal como se habituou à chantagem energética, migratória, marítima e militar.

A humanidade parece viver refém de pequenos grupos armados de fanatismo, petróleo, ideologia e medo.

E o mais espantoso é que ainda há quem chame prudência a esta sucessão de recuos.

Prudência não é permitir que uma tirania transforme uma passagem internacional num posto de controlo imperial.

Prudência não é deixar que a liberdade de navegação dependa do humor militar de um regime.

Prudência não é confundir negociação com submissão.

Ormuz é um teste

Porque quando um regime descobre que pode fechar uma porta do mundo sem pagar preço sério, outros regimes começam logo a estudar fechaduras.

Ormuz é mais do que um estreito.

É um teste.

Um teste à coragem do mundo livre.
Um teste à utilidade do direito internacional.
Um teste à diferença entre diplomacia e cobardia ornamentada.
Um teste à nossa capacidade de dizer, sem ambiguidades, que nenhuma tirania tem direito a pôr a humanidade de joelhos junto a uma passagem marítima.

A pergunta é simples:

Referências consultadas

Reuters — Irão anuncia mecanismo para gerir trânsito no Estreito de Ormuz
Chatham House — Estreito de Ormuz, navegação e direito internacional
Associated Press — Conselho de Segurança da ONU e liberdade de navegação em Ormuz