Portugal e a Defesa Adormecida: quando a Europa se prepara e Lisboa boceja

Há momentos em que os países revelam, com brutal nitidez, a diferença entre prudência e sonambulismo. A prudência avalia riscos, prepara cenários, fortalece instituições e evita alarmismos inúteis. O sonambulismo, pelo contrário, caminha em direcção ao abismo convencido de que ainda está na sala de estar.

Portugal, no domínio da defesa nacional, aproxima-se perigosamente da segunda hipótese.

Enquanto vários países europeus reavaliam o serviço militar, reforçam reservas, recuperam modelos de conscrição, criam programas de voluntariado militar ou preparam mecanismos de mobilização cívico-militar, Portugal continua a tratar a defesa como uma espécie de assunto desagradável, reservado para generais reformados, cerimónias protocolares, discursos de 10 de Junho e fotografias com fardas impecavelmente passadas.

Mas o mundo mudou. E mudou de forma violenta.

A guerra regressou ao continente europeu com a invasão russa da Ucrânia. A fronteira oriental da Europa voltou a ser uma linha de tensão militar. Os regimes autoritários testam limites, sondam fraquezas, exploram dependências energéticas, lançam operações híbridas, manipulam fluxos migratórios, atacam infra-estruturas digitais e financiam a corrosão interna das democracias. A paz, essa palavra tão confortável, deixou de ser paisagem. Voltou a ser construção.

A Europa acorda, ainda estremunhada, mas acorda

A tendência europeia é hoje evidente. Não há um modelo único, nem todos os países caminham para o regresso puro e simples do antigo serviço militar obrigatório. Mas há uma deslocação clara do centro de gravidade: a defesa deixou de ser assunto de bastidores e regressou ao coração da política pública.

A Euronews assinalou recentemente que vários Estados europeus mantêm ou reavaliam formas de serviço militar obrigatório ou voluntário reforçado, numa conjuntura marcada pela guerra na Ucrânia, pela ameaça russa e pela incerteza sobre o compromisso norte-americano com a segurança europeia.

A Alemanha, durante décadas marcada pela memória histórica e por uma cultura estratégica prudente, adoptou um novo modelo de serviço militar moderno. Segundo o Governo Federal alemão, a partir de 2026 todos os jovens de 18 anos receberão um questionário para avaliar motivação e aptidão para servir na Bundeswehr; para os homens, a resposta é obrigatória, enquanto para mulheres é voluntária. Não é ainda a conscrição clássica, mas é um passo muito claro para reconstruir a capacidade de recrutamento, conhecer a população mobilizável e preparar o país para uma realidade menos cómoda.

A Dinamarca, por seu lado, alargou o serviço militar obrigatório às mulheres que completem 18 anos depois de 1 de Julho de 2025. A igualdade, neste caso, deixou de ser apenas linguagem política e passou a incluir também a responsabilidade perante a defesa comum. A Reuters noticiou igualmente que o período de conscrição dinamarquês deverá aumentar de quatro para onze meses até 2026.

A Croácia foi mais longe: reintroduziu o serviço militar obrigatório depois de dezassete anos. Segundo a Reuters, o novo modelo prevê dois meses de treino básico, incluindo sobrevivência, primeiros socorros, defesa pessoal e operação de drones FPV. A Associated Press também reportou que esta decisão surge num contexto de preocupação crescente com a agressão russa à Ucrânia e com a instabilidade regional nos Balcãs.

A França, que suspendeu a conscrição no final do século XX, está igualmente a reconstruir uma ponte entre juventude e defesa. Emmanuel Macron anunciou um novo serviço militar voluntário de 10 meses para jovens, com início previsto em 2026. Segundo a Reuters, o programa começará com 3.000 jovens em 2026, podendo crescer até 10.000 em 2030. O Le Monde descreveu-o como parte de um modelo militar híbrido, destinado a reforçar a capacidade de resistência nacional e a libertar militares profissionais para missões mais críticas.

Estes exemplos não significam que a Europa esteja a regressar automaticamente à tropa antiga, à caserna nostálgica ou à caricatura do sargento aos gritos no pátio. Significam algo mais sério: os Estados começaram a perceber que sociedades altamente individualizadas, digitalizadas, envelhecidas e dependentes de cadeias globais frágeis não se defendem apenas com discursos.

A ameaça deixou de ser abstracta

A Comissão Europeia, no documento White Paper for European Defence — Readiness 2030, afirma que a Europa enfrenta uma ameaça aguda e crescente. A paz, escreve a Comissão, exige prontidão para dissuadir quem nos queira fazer mal. A linguagem diplomática, habitualmente macia como veludo burocrático, tornou-se aqui invulgarmente directa.

A NATO, por seu lado, assinala que os aliados europeus e o Canadá aumentaram significativamente o investimento em defesa e que, em 2025, todos os aliados atingiram ou ultrapassaram a meta anterior de 2% do PIB. A nova ambição da Aliança aponta para um compromisso de 5% do PIB até 2035, incluindo defesa militar central e investimentos em resiliência, infra-estruturas e cibersegurança.

Este novo contexto não é apenas militar. É civilizacional. A guerra moderna não começa necessariamente com tanques a atravessar fronteiras. Pode começar com um apagão eléctrico, uma rede hospitalar paralisada, uma campanha de desinformação, um porto bloqueado, um gasoduto sabotado, comunicações interrompidas, drones sobre infra-estruturas críticas ou uma vaga de pânico artificialmente amplificada nas redes sociais.

A defesa nacional do século XXI já não cabe apenas nos quartéis. Está nas redes eléctricas, nos data centers, nos satélites, nos cabos submarinos, nos sistemas de água, nos hospitais, nas telecomunicações, nos portos, nos aeroportos, na cibersegurança, na inteligência artificial, na logística, na indústria, na educação e na capacidade moral de uma sociedade resistir ao medo.

E é precisamente por isso que Portugal deveria estar a discutir seriamente um novo modelo de serviço nacional de defesa.

Portugal: o país que espera que a NATO trate do assunto

Portugal tem uma relação estranha com a defesa. Gosta da bandeira, gosta do hino, gosta das cerimónias, gosta da História, gosta de recordar os Descobrimentos, gosta de invocar a geografia atlântica, gosta de dizer que tem uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa. Mas quando chega a altura de investir, recrutar, treinar, planear, modernizar e envolver a sociedade, aparece logo aquela velha música nacional: "talvez não seja oportuno".

Não é oportuno discutir serviço nacional. Não é oportuno discutir mobilização. Não é oportuno discutir reservas. Não é oportuno discutir disciplina cívica. Não é oportuno discutir defesa nas escolas. Não é oportuno discutir preparação da juventude. Não é oportuno discutir soberania tecnológica. Não é oportuno discutir fragilidades logísticas.

Em Portugal, quase tudo o que exige visão estratégica acaba classificado como inoportuno. Depois, quando a crise chega, passa subitamente a urgente. É a velha arte lusitana de comprar extintores depois do incêndio, preferencialmente através de concurso público anulado três vezes.

A Lei do Serviço Militar portuguesa continua a estabelecer que, em tempo de paz, o serviço militar se baseia no voluntariado. O portal oficial ePortugal descreve o regime de voluntariado como uma prestação de serviço militar por 12 meses, assente na adesão voluntária dos cidadãos às Forças Armadas. No plano jurídico, portanto, Portugal tem um modelo claro. No plano estratégico, tem sobretudo uma pergunta por responder: será isso suficiente?

A resposta honesta é: provavelmente não.

Não porque devamos regressar cegamente ao antigo serviço militar obrigatório. Esse modelo pertence a outro tempo, outra demografia, outra economia e outra cultura social. Mas porque o voluntariado, isoladamente, parece insuficiente para reconstruir a ligação entre cidadãos, defesa e resiliência nacional.

Não se trata de militarizar a juventude

Convém afastar desde já uma caricatura fácil: discutir serviço nacional de defesa não significa querer transformar jovens em soldados contra vontade, militarizar escolas, glorificar a guerra ou regressar a fantasmas autoritários. Essa resposta emocional é pobre e preguiçosa.

Uma democracia madura deve conseguir falar de defesa sem histeria, de serviço sem autoritarismo, de preparação sem belicismo e de deveres sem saudosismo.

O que Portugal deveria discutir é um modelo moderno, flexível, democrático e tecnicamente útil de serviço nacional de defesa e resiliência. Um modelo que poderia combinar várias dimensões:

• serviço militar voluntário mais atractivo, melhor remunerado e socialmente prestigiado;
• reserva nacional treinada, com actualização periódica de competências;
• formação cívico-militar curta para jovens adultos, com componentes de protecção civil, primeiros socorros, comunicações, cibersegurança, logística e sobrevivência básica;
• vias alternativas de serviço civil para objectores de consciência;
• programas especializados para jovens com competências em informática, telecomunicações, drones, inteligência artificial, electrónica, energia, medicina, enfermagem, engenharia e logística;
• ligação entre escolas, universidades, empresas tecnológicas, Forças Armadas, protecção civil e autarquias;
• criação de uma cultura nacional de resiliência, sem retórica militarista nem infantilização pacifista.

Isto não seria "voltar à tropa". Seria preparar uma sociedade para não colapsar ao primeiro embate sério.

A defesa também é ciberdefesa

Portugal tem aqui uma oportunidade particularmente importante. Sendo um país pequeno, envelhecido, financeiramente limitado e tecnologicamente dependente, não pode competir em massa militar com as grandes potências europeias. Mas pode tornar-se competente em nichos estratégicos.

Ciberdefesa. Vigilância marítima. Drones. Comunicações resilientes. Inteligência artificial aplicada à segurança. Protecção de cabos submarinos. Segurança de infra-estruturas críticas. Monitorização atlântica. Defesa civil. Logística de emergência. Redes descentralizadas de energia. Formação técnica de reservas especializadas.

Num país com uma diáspora imensa, uma costa extensa, ilhas atlânticas, zona económica exclusiva gigantesca e posição geoestratégica relevante, a defesa não pode ser pensada apenas como despesa militar. Deve ser pensada como arquitectura de soberania.

E aqui entramos no domínio em que Portugal costuma falhar com uma elegância quase artística: transformar vantagem geográfica em estratégia real.

O pacifismo ingénuo e o belicismo idiota

Há dois erros simétricos neste debate.

O primeiro é o belicismo idiota, que confunde defesa com testosterona, serviço com submissão e patriotismo com gritaria de estádio. Esse caminho é perigoso, tosco e incompatível com uma democracia civilizada.

O segundo é o pacifismo ingénuo, que acredita que a paz se mantém por boa educação, declarações de intenções e superioridade moral. Esse caminho é igualmente perigoso, porque entrega a iniciativa aos predadores. A História está cheia de povos pacíficos esmagados por regimes que não partilhavam o mesmo apreço pela conversa.

A defesa democrática deve viver entre estes dois abismos: nem culto da guerra, nem ilusão de que a guerra desapareceu porque deixámos de gostar dela.

A paz é uma construção moral, diplomática, económica, tecnológica e militar. Retirar uma destas dimensões é deixar uma parede sem alicerce. E uma casa sem alicerce pode parecer bonita até ao primeiro tremor.

A juventude não deve ser abandonada ao vazio

Há ainda uma dimensão social que Portugal evita discutir. Muitos jovens vivem hoje num espaço estranho entre precariedade laboral, habitação impossível, fragmentação digital, ansiedade social, ausência de projectos colectivos e desconfiança profunda nas instituições.

Um serviço nacional moderno, bem desenhado, poderia também funcionar como experiência de pertença, disciplina democrática, aprendizagem prática e contacto com realidades sociais diversas. Não para domesticar consciências. Não para produzir obediência cega. Mas para devolver à juventude uma ideia de participação no destino comum.

Uma democracia sem deveres torna-se um condomínio de consumidores zangados. Todos exigem direitos, poucos reconhecem responsabilidades, ninguém confia em ninguém, e o Estado transforma-se numa entidade simultaneamente desprezada e invocada para resolver tudo.

Portugal precisa de reconstruir o sentido de comunidade cívica. A defesa nacional pode ser uma das portas para essa reconstrução, desde que não seja entregue aos nostálgicos da caserna nem aos burocratas do costume.

O que Portugal deveria fazer já

Portugal não precisa de anunciar amanhã o regresso puro e simples do serviço militar obrigatório. Mas deveria, pelo menos, fazer o que um país adulto faria:

• abrir um debate nacional sério, informado e multipartidário sobre defesa, serviço nacional e resiliência;
• avaliar as necessidades reais das Forças Armadas em efectivos, reservas, competências técnicas e mobilização civil;
• criar um modelo de reserva voluntária robusto, funcional e socialmente reconhecido;
• estudar um serviço nacional curto, obrigatório ou semi-obrigatório, com alternativas civis e forte componente tecnológica;
• integrar ciberdefesa, protecção civil, comunicações de emergência e infra-estruturas críticas na formação de cidadãos;
• melhorar drasticamente salários, carreiras, habitação e prestígio dos militares profissionais;
• criar incentivos reais para jovens técnicos servirem temporariamente em áreas estratégicas;
• transformar a defesa nacional num projecto de soberania moderna e não num orçamento residual.

O que não pode continuar é esta névoa mole, este silêncio cobarde, esta conversa permanentemente adiada. A Europa prepara-se porque percebeu que os predadores não respeitam países distraídos. Portugal continua a comportar-se como se a sua posição atlântica fosse uma espécie de amuleto mágico.

Não é.

Epílogo: a História não pede licença

Portugal tem uma tendência antiga para confundir sorte com estratégia. Durante décadas, beneficiou da protecção atlântica, da integração europeia, da NATO, da distância geográfica em relação às grandes linhas de fractura continental e de uma certa irrelevância benigna. Mas a irrelevância nunca foi uma doutrina de defesa. É apenas uma pausa antes de alguém reparar que existimos.

A História não pede licença. Não envia calendário. Não respeita debates parlamentares adiados. Não espera por consensos partidários. Não se comove com a falta de orçamento. Não aceita requerimentos para reagendamento.

Quando chega, chega.

E nessa altura descobrimos se éramos uma comunidade preparada ou apenas uma multidão confortável, entretida com ecrãs, festivais, indignações de rede social e a doce ilusão de que a paz era automática.

Portugal precisa de acordar. Não para desejar a guerra, mas precisamente para a evitar. Não para militarizar a sociedade, mas para a tornar resiliente. Não para regressar ao passado, mas para impedir que o futuro nos apanhe de pijama.

A Europa está a preparar-se. Portugal, como tantas vezes, ainda está a perguntar se vale a pena pensar no assunto.

Vale. E talvez mais cedo do que muitos gostariam.