Quando a Justiça Vacila, a Democracia Torna-se Teatro

Sempre me ensinaram, desde muito novo, que a justiça é o pilar mais sólido que suporta uma democracia. Não a justiça como palavra decorativa nos discursos oficiais, nem como símbolo gravado em mármore à entrada dos tribunais, mas a justiça viva, independente, igual para todos, capaz de olhar o cidadão comum e o poderoso com a mesma severidade moral.

Quando esse pilar fica comprometido, a democracia deixa de ser uma realidade viva e transforma-se numa figura de retórica. Conserva as eleições, os parlamentos, os governos, as campanhas, as entrevistas, os debates televisivos e os comunicados solenes. Mas perde o essencial: a confiança de que existe uma ordem justa acima dos interesses, dos partidos, das clientelas, dos negócios e dos donos disto tudo.

A partir desse momento, já não estamos propriamente perante uma comunidade política de cidadãos livres. Estamos perante uma encenação. Um palco. Uma maquinaria de representação onde alguns desempenham o papel de governantes, outros o papel de opositores, muitos o papel de comentadores e quase todos o papel triste de figurantes. A democracia continua a existir nos formulários, nas cerimónias e nas datas comemorativas. Mas por dentro começa a apodrecer.

A justiça como limite do poder

A função mais nobre da justiça não é punir o fraco. Para isso, qualquer Estado medíocre serve. A função mais nobre da justiça é limitar o poder. É dizer ao rico, ao influente, ao governante, ao banqueiro, ao dirigente partidário, ao administrador público e ao protegido do regime que existe uma fronteira que não pode ser atravessada sem consequência.

Sem essa fronteira, a lei torna-se uma cerca para pobres e uma porta giratória para poderosos. O cidadão comum é esmagado por prazos, notificações, custas, certidões, formulários e labirintos administrativos; o bem relacionado encontra contactos, pareceres, recursos, adiamentos e interpretações generosas. Depois aparece alguém, com ar grave e vocabulário institucional, a dizer que "as instituições funcionam". Funcionam, sim. Tal como uma velha máquina de café avariada: faz ruído, aquece, promete serviço público e cospe uma substância amarga que ninguém devia beber.

A democracia só existe verdadeiramente quando o poder sabe que pode ser chamado a responder. Quando o poder deixa de temer a justiça, a liberdade dos cidadãos passa a depender da boa vontade dos que mandam. E a boa vontade dos poderosos nunca foi uma arquitectura política muito recomendável. É mais uma tenda de feira em dia de vento.

O cidadão e o súbdito

Há uma diferença essencial entre cidadão e súbdito. O cidadão vive numa comunidade onde a lei é comum. O súbdito vive numa ordem onde a lei desce de cima, mas raramente sobe até aos que estão em cima. O cidadão exige direitos. O súbdito pede favores. O cidadão reclama justiça. O súbdito espera que não lhe aconteça nada.

Quando a justiça se degrada, a cidadania começa a encolher. As pessoas deixam de acreditar que vale a pena denunciar, resistir, exigir, votar com consciência ou participar na vida pública. Instala-se uma resignação viscosa, feita de frases cansadas: "eles são todos iguais", "isto nunca muda", "quem manda safa-se sempre", "a justiça é só para os pequenos". E cada uma destas frases é uma pequena derrota civilizacional.

Uma sociedade onde os cidadãos deixam de acreditar na justiça não se torna imediatamente uma ditadura. Torna-se primeiro uma sociedade cínica. E o cinismo é uma antecâmara perigosa: é o lugar onde a indignação morre antes de se transformar em acção, onde a inteligência se transforma em ironia defensiva e onde a liberdade se torna um hábito gasto.

A democracia como forma vazia

Uma democracia pode continuar formalmente intacta e estar espiritualmente morta. Pode ter Constituição, eleições, partidos, tribunais, reguladores, debates parlamentares e jornalistas em directo à porta dos edifícios onde quase nada se decide com transparência. Pode ter todos os instrumentos exteriores da democracia e, ainda assim, ter perdido a sua alma.

A alma da democracia não está apenas no voto. Está na convicção profunda de que nenhum cidadão está acima da lei e nenhum cidadão está abaixo da dignidade. Quando esta convicção se desfaz, a democracia transforma-se num ritual. Vota-se, comenta-se, protesta-se, arquiva-se, promete-se, esquece-se. O país entra numa espécie de liturgia burocrática da liberdade. Tudo parece existir. Quase nada funciona como deveria.

É neste ponto que a democracia se torna retórica. Uma palavra bonita, invocada em cerimónias, protegida por discursos e traída nos bastidores. A palavra "democracia" continua a ser pronunciada com solenidade, mas já não designa uma vida comum fundada na justiça; designa apenas um regime de aparência, gerido por profissionais da sobrevivência política.

Os donos disto tudo

Em todas as sociedades há elites. O problema não é a existência de elites. O problema é a existência de elites sem sentido de serviço, sem responsabilidade moral, sem vergonha pública e sem medo da justiça. Uma elite decente sabe que o privilégio implica dever. Uma elite decadente acredita que o privilégio implica impunidade.

Quando a justiça falha perante os poderosos, os "donos disto tudo" deixam de ser uma expressão popular e tornam-se uma descrição sociológica. São os que circulam entre Estado, empresas, bancos, escritórios, partidos, gabinetes, reguladores, fundações, conselhos consultivos e negócios nebulosos com a naturalidade de quem atravessa a sala de casa. Para eles, o país não é uma comunidade; é uma rede. Não é uma pátria; é uma oportunidade. Não é uma democracia; é um mecanismo de extracção.

O povo, entretanto, trabalha, paga, espera, desespera e assiste. Assiste a processos que se arrastam, a responsabilidades que se evaporam, a prescrições oportunas, a investigações politicamente inconvenientes que se tornam incómodas demais, a juízes atacados quando se aproximam de zonas perigosas, a procuradores pressionados, a jornalistas descredibilizados, a cidadãos cansados. Tudo embrulhado na linguagem suave da normalidade institucional.

A lentidão como forma de injustiça

A justiça não precisa de ser explicitamente corrompida para deixar de ser justiça. Basta ser lenta demais. A lentidão pode ser uma forma requintada de negação. Um direito reconhecido tarde demais é, muitas vezes, um direito perdido. Uma sentença que chega quando a vida já foi destruída pode ser juridicamente correcta e humanamente inútil.

Há uma crueldade particular na justiça que demora décadas. Ela não absolve, nem condena; suspende. Deixa pessoas, famílias, empresas e comunidades num limbo onde a verdade envelhece, as provas se deterioram, a memória se desfaz e a responsabilidade se dissolve. A morosidade não é apenas uma falha técnica. É uma falha moral.

Num país verdadeiramente democrático, a justiça teria de ser rápida sem ser precipitada, independente sem ser arrogante, transparente sem ser teatral, firme sem ser vingativa. Mas quando se torna inacessível, lenta, cara ou capturável, deixa de ser pilar e passa a ser cenário. E cenários não sustentam democracias. Sustentam espectáculos.

A morte silenciosa da confiança

O bem mais precioso de uma democracia não é o orçamento, nem a maioria parlamentar, nem sequer a estabilidade governativa. O bem mais precioso é a confiança. Confiança de que a lei se aplica. Confiança de que o voto conta. Confiança de que o crime compensa menos do que a honestidade. Confiança de que o Estado não é propriedade privada de facções. Confiança de que vale a pena ser sério.

Quando esta confiança se perde, tudo se torna mais difícil. A economia degrada-se, porque o investimento sério teme a arbitrariedade. A política empobrece, porque os cidadãos se afastam. A sociedade embrutece, porque a esperteza substitui a ética. A juventude emigra, porque percebe que o mérito sozinho pode não chegar. E os medíocres prosperam, porque a água turva é o seu ambiente natural.

Uma democracia sem confiança é como uma ponte com fissuras internas: ainda parece sólida vista de longe, ainda suporta algum trânsito, ainda há engenheiros a garantir que está tudo controlado. Mas por dentro a estrutura começa a ceder. E quando finalmente cai, todos fingem surpresa. A surpresa é o último refúgio dos irresponsáveis.

A justiça como memória moral da República

A justiça é também a memória moral da República. É ela que diz à sociedade que certos actos não podem ser esquecidos, que certas vítimas não podem ser apagadas, que certos abusos não podem ser normalizados, que certos poderes não podem escapar ao julgamento da comunidade.

Sem justiça, tudo se transforma em opinião. O crime torna-se narrativa. A corrupção torna-se interpretação. O abuso torna-se incidente. A mentira torna-se comunicação. A impunidade torna-se pragmatismo. E o país, pouco a pouco, deixa de distinguir entre o erro e a fraude, entre a incompetência e a má-fé, entre a política e a pilhagem.

É por isso que a degradação da justiça é mais grave do que a degradação de qualquer ministério. Um mau governo pode ser substituído. Uma má política pode ser corrigida. Uma maioria pode cair. Mas quando a confiança na justiça se perde, a própria ideia de vida comum entra em crise. Porque deixa de haver árbitro reconhecido. Fica apenas a força, o dinheiro, a influência e a propaganda.

Epílogo: antes da urna, o tribunal

Diz-se muitas vezes que a democracia morre nas urnas. Às vezes morre. Mas antes disso, quase sempre, começa por morrer nos tribunais, nas procuradorias, nos corredores onde a independência é testada, nos processos onde o poder tenta não responder, nas pressões discretas, nos ataques públicos, nas prescrições convenientes, nas reformas adiadas, na cobardia dos que sabem e se calam.

A justiça é o lugar onde a democracia prova se acredita realmente em si própria. É aí que se vê se a igualdade é princípio ou ornamento. É aí que se percebe se a liberdade é direito ou concessão. É aí que se distingue uma República de uma coutada.

Quando a justiça vacila, tudo o resto começa a vacilar com ela. A política transforma-se em encenação, a cidadania em cansaço, a lei em instrumento, a democracia em palavra. E um povo cansado, farto dos donos disto tudo, começa a perceber que a sua indignação não nasce apenas da pobreza, da desigualdade ou da mediocridade governativa. Nasce de algo mais fundo: a suspeita de que o jogo está viciado.

Uma democracia só merece esse nome quando o cidadão comum pode acreditar que a verdade ainda tem tribunal, que a lei ainda tem coluna vertebral e que o poder ainda pode ser obrigado a baixar os olhos perante a justiça.

Sem isso, resta apenas o teatro. E Portugal, infelizmente, tem actores de sobra, cenários gastos e espectadores cada vez mais cansados.

Ecos Filosóficos

• Aristóteles — a justiça como virtude central da vida política.
• Montesquieu — a separação de poderes como defesa contra a tirania.
• Alexis de Tocqueville — a fragilidade das democracias perante a apatia cívica.
• Hannah Arendt — a banalização do mal e a erosão da responsabilidade pública.
• John Rawls — a justiça como primeira virtude das instituições sociais.
• Karl Popper — a sociedade aberta como arquitectura sempre vulnerável à captura e ao autoritarismo.