Há negócios públicos que podem ser caros. Há negócios públicos que podem ser discutíveis. E há negócios públicos que, mesmo antes de alguém conseguir provar qualquer irregularidade, conseguem produzir aquele aroma muito português a sala fechada, contrato confidencial e contribuinte à porta.

A compra de três fragatas por Portugal pertence, pelo menos por enquanto, a esta última categoria.

O problema não está em Portugal comprar fragatas. Um Estado precisa de Defesa, soberania marítima custa dinheiro e equipamentos militares modernos não se compram numa promoção de fim de estação. O problema começa quando se pede ao cidadão que aceite milhares de milhões de euros de despesa pública enquanto lhe são fornecidos apenas fragmentos da explicação.

Quando o preço se transforma numa narrativa

Três fragatas deverão custar cerca de 3 mil milhões de euros. Depois aparecem centenas de milhões para manutenção. Depois os mísseis. Depois as adaptações da Base Naval. Depois provavelmente surgirão os inevitáveis custos de integração, modernização, formação, apoio logístico e outras palavras suficientemente técnicas para fazer desaparecer centenas de milhões sem produzir grande ruído.

É assim que um preço deixa de ser um preço e passa a ser uma narrativa.

E quando alguém pergunta quanto custa realmente tudo isto, surge uma palavra maravilhosa: confidencialidade.

A confidencialidade tornou-se uma espécie de capa invisível do Estado. Serve para proteger informação militar sensível, naturalmente. Mas aparentemente também consegue proteger preços, condições comerciais e justificações económicas que deveriam estar sujeitas ao escrutínio de quem paga a conta.

Convém distinguir as coisas.

A localização exata de sensores, as capacidades de guerra eletrónica, o alcance real de determinados sistemas ou características operacionais podem e devem permanecer reservadas.

Mas explicar por que motivo Portugal paga centenas de milhões de euros mais por cada navio do que outro país por plataformas comparáveis não parece constituir uma ameaça à segurança nacional.

Parece constituir uma ameaça à tranquilidade política.

O segredo com botão de ligar e desligar

O mais curioso é que a própria narrativa da confidencialidade sofreu uma pequena avaria quando o primeiro-ministro revelou publicamente o preço global que aparentemente não podia ser revelado.

O segredo militar, afinal, tinha botão de ligar e desligar.

Talvez dependa do microfone.

Mas a questão mais importante não é sequer saber se Portugal paga mais 20%, 25% ou 30% do que outro comprador.

Contratos militares raramente são diretamente comparáveis. Configurações diferentes, armamento diferente, sistemas eletrónicos diferentes, formação, logística, transferência tecnológica e inflação podem alterar substancialmente os preços.

Precisamente por isso precisamos de transparência.

Se Portugal paga mais porque compra mais, explique-se o que compra.

Se paga mais porque exige uma configuração diferente, identifiquem-se as diferenças sem revelar informação operacional sensível.

Se paga mais porque inclui formação, manutenção ou transferência tecnológica, quantifiquem-se essas componentes.

E se paga simplesmente mais porque negociou pior, então também seria saudável sabermos.

É para isso que serve o escrutínio público.

O contribuinte entre o anúncio e o relatório inconclusivo

A democracia não consiste apenas em votar de quatro em quatro anos. Consiste também em obrigar aqueles que administram o dinheiro coletivo a explicar o que fizeram com ele.

Portugal possui, infelizmente, uma longa tradição de negócios públicos extraordinariamente complexos que começam sempre apresentados como decisões estratégicas inevitáveis e terminam anos depois em relatórios, auditorias, comissões parlamentares e frases como "não foi possível apurar responsabilidades".

Entre o primeiro comunicado triunfal e o último relatório inconclusivo costuma existir uma coisa chamada contribuinte.

É ele que paga ambas.

Não significa que exista corrupção neste negócio.

Essa palavra exige provas, e uma sociedade séria não transforma suspeitas em sentenças apenas porque o negócio parece estranho.

Mas também seria ingénuo fingir que opacidade não cria as condições perfeitas para maus negócios.

A corrupção não precisa sempre de um envelope castanho passado debaixo de uma mesa.

Pode existir através de redes de influência, escolhas orientadas, consultorias convenientes, especificações desenhadas à medida, negociações pouco competitivas ou simples incompetência protegida por burocracia.

A corrupção sem corrupto

E há ainda uma categoria provavelmente muito mais frequente: gastar mal dinheiro público sem que ninguém tenha violado formalmente nenhuma lei.

É a corrupção sem corrupto.

Todos cumpriram procedimentos.

Todos assinaram os documentos certos.

Todos receberam os pareceres adequados.

E no final o Estado pagou muito mais do que precisava.

Ninguém roubou nada.

O dinheiro apenas evaporou administrativamente.

Num país que pede contenção salarial, aumenta impostos indiretos, discute décimas nas pensões e contabiliza ao cêntimo determinadas prestações sociais, milhares de milhões de euros deveriam ser acompanhados por um nível de explicação proporcional.

Não precisamos de conhecer segredos militares.

Precisamos de conhecer contas.

Quanto custa cada navio? Quanto custa o armamento? Quanto custa a manutenção? Quanto custam as infraestruturas? Quanto custa a formação? Quanto custa o ciclo de vida previsto?

Que alternativas foram consideradas?

Que propostas concorrentes existiram?

Que ganhos industriais ou tecnológicos ficam em Portugal?

E, sobretudo: por que razão esta foi a melhor solução para o país?

São perguntas bastante simples.

Talvez seja precisamente por isso que incomodam tanto.

A complexidade como biombo

Porque a opacidade administrativa prospera sobretudo quando consegue convencer os cidadãos de que determinados assuntos são demasiado complexos para serem compreendidos.

Defesa.

Energia.

Banca.

Infraestruturas.

Parcerias público-privadas.

Tudo parece possuir uma complexidade quase metafísica quando chega a hora de explicar preços.

Curiosamente, nunca existe semelhante dificuldade quando chega a fatura.

Essa vem perfeitamente discriminada ao contribuinte.

Portugal não precisa de menos investimento estratégico.

Precisa de mais responsabilidade estratégica.

Pode comprar fragatas.

Pode comprar aviões.

Pode construir infraestruturas.

Pode investir milhares de milhões na Defesa.

Mas cada milhão gasto deve sobreviver a uma pergunta muito simples:

Porquê este valor?

Quando o Estado não consegue responder claramente, nasce inevitavelmente a suspeita.

E a suspeita não nasce porque os cidadãos sejam particularmente desconfiados.

Nasce porque demasiadas vezes lhes ensinaram a desconfiar.

Talvez o verdadeiro problema não sejam sequer estas três fragatas.

Talvez seja uma cultura política onde ainda se considera perfeitamente normal administrar milhares de milhões de euros e tratar quem os paga como um incómodo administrativo.

O dinheiro é público.

O contrato pode ter cláusulas reservadas.

Mas a responsabilidade nunca deveria ser confidencial.

Francisco Gonçalves
Fragmentos do Caos