Há coisas em Portugal que parecem ter sido concebidas por um departamento especializado em produzir caricaturas da Administração Pública.

O Banco Português de Fomento prepara uma deslocação a Paris do seu Conselho Consultivo Estratégico, composto por vinte membros, para uma reunião prevista para 19 de setembro com a Bpifrance, o banco promocional francês. A deslocação pode incluir ainda contactos institucionais e empresariais.

Até aqui, nada de particularmente extraordinário.

Um banco público de fomento deve relacionar-se com instituições congéneres europeias. Deve procurar financiamento, parcerias, conhecimento, oportunidades para as empresas portuguesas e mecanismos conjuntos de investimento.

Aliás, BPF e Bpifrance assinaram em março um memorando de entendimento precisamente destinado a promover cooperação económica, internacionalização empresarial e cofinanciamento de projetos estratégicos.

Portanto, ir a Paris pode ser perfeitamente razoável.

O problema começa quando alguém pergunta uma coisa quase revolucionária:

Quanto vai custar?

E outra ainda mais subversiva:

Quantas pessoas vão?

É aqui que entra aquela extraordinária tradição administrativa portuguesa segundo a qual o dinheiro público pertence evidentemente aos contribuintes, mas a informação sobre a forma como é gasto parece pertencer à instituição que o administra.

O Conselho Consultivo do Banco Português de Fomento tem vinte membros. O Diário da República confirma a sua composição e determina expressamente que os cargos não são remunerados, embora possam ser pagas despesas de deslocação.

Nada de errado nisso.

Se alguém presta gratuitamente aconselhamento estratégico a uma instituição pública e precisa de se deslocar no exercício dessas funções, é razoável que não tenha de pagar a viagem do próprio bolso.

Mas entre pagar uma deslocação necessária e entregar um cheque conceptual em branco existe uma pequena coisa chamada transparência.

Seria extraordinariamente simples dizer:

Fim.

Provavelmente caberia tudo numa página A4.

Mas em Portugal desenvolvemos uma estranha capacidade institucional para transformar coisas simples em questões filosóficas.

Parece que perguntar previamente quanto custa uma viagem financiada por uma instituição pública é quase uma indiscrição.

Como perguntar a alguém quanto ganha ao jantar.

Só que existe uma diferença importante: quem paga o jantar somos nós.

O luxo ainda está por demonstrar

O Correio da Manhã escolheu para título a expressão "viagens de luxo".

É uma expressão jornalisticamente eficaz.

Mas convém separar indignação de factos.

Até ao momento, a informação pública disponível não permite concluir que existam propriamente viagens "de luxo". Não conhecemos, pelo menos de forma suficientemente documentada, hotéis, classes de transporte, restaurantes ou custo global.

Portanto, não precisamos sequer do luxo para encontrar o problema.

A questão é anterior.

É a facilidade com que instituições que administram dinheiro público continuam a considerar perfeitamente normal explicar a despesa depois de ela acontecer.

E o cidadão, algum tempo mais tarde, poderá descobrir quanto custou aquilo que já pagou.

É uma conceção curiosa de transparência.

Seria como entrar num restaurante sem preços, jantar, pagar com débito direto e receber a ementa seis meses depois.

Um conselho para aconselhar

Há ainda uma deliciosa ironia institucional.

Estamos perante um Conselho Consultivo Estratégico.

Um órgão destinado precisamente a aconselhar o Banco Português de Fomento sobre estratégia, sustentabilidade e boa gestão.

O próprio presidente do conselho, Nuno Amado, explicou que a missão passa por apoiar a definição da visão de longo prazo do banco e acrescentar valor através de pensamento estratégico. O conselho deverá reunir normalmente duas a quatro vezes por ano.

Excelente.

Talvez pudesse começar por aconselhar uma inovação verdadeiramente disruptiva na Administração Pública portuguesa:

publicar previamente o orçamento das próprias deslocações.

Não exige inteligência artificial.

Não exige blockchain.

Não exige uma plataforma digital financiada pelo PRR.

Uma folha de cálculo chega.

O dinheiro público tem uma característica desagradável

Existe uma diferença fundamental entre gerir dinheiro privado e dinheiro público.

Quando uma empresa privada decide enviar vinte administradores para Paris, pode escolher o Ritz, champanhe ao pequeno-almoço e um concerto privado na Ópera.

Os acionistas que resolvam o assunto.

Mas quando estamos perante uma instituição pública, aparece um elemento incómodo chamado prestação de contas.

Não basta uma despesa ser legal.

Tem de ser proporcional.

Tem de ser justificável.

E, sobretudo, deve ser transparente.

Essa distinção entre legalidade e boa governação é frequentemente esquecida em Portugal.

Uma decisão pode cumprir escrupulosamente todos os regulamentos e continuar a ser financeiramente disparatada.

Da mesma forma, uma decisão pode ser perfeitamente razoável e transformar-se numa suspeita pública simplesmente porque quem a tomou decidiu não explicar antecipadamente quanto iria gastar.

É um talento administrativo peculiar: pegar numa coisa potencialmente normal e torná-la suspeita por falta de transparência.

Talvez a viagem seja excelente

Quero deixar isto absolutamente claro.

Talvez esta deslocação seja extraordinariamente útil.

Talvez dela resulte financiamento para empresas portuguesas.

Talvez surjam novos mecanismos de investimento.

Talvez sejam abertas portas para PME portuguesas no mercado francês.

Talvez o retorno económico seja centenas de vezes superior ao custo da viagem.

Oxalá.

É precisamente por isso que deveria existir informação suficiente para podermos avaliá-la.

Transparência não serve apenas para descobrir abusos.

Serve também para demonstrar que não existem abusos.

Esse pequeno detalhe parece escapar frequentemente às instituições portuguesas.

Quando uma organização pública responde a perguntas simples com silêncio, adiamentos ou promessas de esclarecimento futuro, cria exatamente aquilo que depois diz lamentar:

desconfiança.

Paris continuará lá

Paris é uma cidade magnífica.

A Bpifrance é uma instituição relevante.

A cooperação europeia é importante.

E o Banco Português de Fomento precisa efetivamente de pensar além das fronteiras portuguesas.

Portanto, vão a Paris.

Reúnam.

Negociem.

Criem instrumentos financeiros.

Tragam investimento.

Abram mercados às empresas portuguesas.

Se for preciso, comam até um croissant.

Mas antes de embarcarem seria simpático informar aqueles que pagam a conta:

quantos vão e quanto vai custar.

Não porque todos os funcionários públicos sejam suspeitos.

Não porque todas as viagens sejam desperdício.

Não porque Paris seja um pecado orçamental.

Mas porque existe uma regra muito simples numa democracia adulta:

quem administra dinheiro público não deveria considerar um favor explicar previamente como pretende gastá-lo.

O Banco Português de Fomento foi criado para ajudar Portugal a investir melhor.

Talvez possa começar por dar o exemplo.

Porque Paris pode valer uma missa.

Mas dinheiro público deveria valer, pelo menos, um orçamento antes da viagem e um relatório depois dela.

Autoria de Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial e investigação por Augustus Veritas um Assistente de OpenAI